DOE 05/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 41
| NOME | INSC |
PEDIDO | TOTAL C |
LASS | CFP | FASE 1 | L.ESP | C.ESP | N.DIR | DHC | POR NASC |
CONDIÇÃO SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDREA LOBO CRUZ FONSECA |
13132 | 8141 | 118 | 41 | 63.00 | 55.00 | 10.50 | 13.50 | 8.00 | 9.00 | 6.00 31/07/1983 |
1 |
| PATRICIA ALMEIDA SIEBRA |
5890 | 22352 | 117,5 | 42 | 61.00 | 56.50 | 9.00 | 13.50 | 8.00 | 8.00 | 9.00 08/08/1987 |
1 |
| EDVANIA PAULA MOREIRA DE ALMEIDA |
8410 | 4591 | 117 | 43 | 63.00 | 54.00 | 10.50 | 13.50 | 10.00 | 8.00 | 6.00 22/09/1988 |
1 |
| ILANA DE OLIVEIRA SILVA | 15493 | 3340 | 117 | 44 | 63.00 | 54.00 | 10.50 | 10.50 | 9.00 | 10.00 | 6.00 21/08/1986 |
1 |
| ISABELLA DE ALMEIDA LIMA |
1462 | 13800 | 116,5 | 45 | 60.00 | 56.50 | 9.00 | 10.50 | 8.00 | 10.00 | 9.00 17/10/1983 |
1 |
| JOCELI BEZERRA SANTANA XAVIER |
1999 | 15392 | 116 | 46 | 58.00 | 58.00 | 13.50 | 10.50 | 8.00 | 10.00 | 8.00 19/09/1983 |
1 |
| NATALIA CRISTINA DA SILVA BARAGA LEITE |
1340 | 5632 | 116 | 47 | 59.00 | 57.00 | 10.50 | 10.50 | 8.00 | 10.00 | 9.00 19/02/1991 |
1 |
| FATIMA VANESSA PEREIRA MARTINS |
1413 | 21101 | 116 | 48 | 62.00 | 54.00 | 9.00 | 15.00 | 7.00 | 9.00 | 7.00 09/07/1983 |
1 |
| NAARA SAMMIA MATOS DA COSTA |
15106 | 7132 | 115,5 | 49 | 58.00 | 57.50 | 12.00 | 10.50 | 7.00 | 10.00 | 8.00 28/02/1986 |
1 |
| MARIA DE FATIMA FERREIRA CEZAR |
13341 | 15691 | 115,5 | 50 | 59.00 | 56.50 | 9.00 | 13.50 | 9.00 | 8.00 | 7.00 10/09/1976 |
1 |
| MARIA GILVANDA DE MORAIS MARTINS |
6008 | 22541 | 115 | 51 | 59.00 | 56.00 | 13.50 | 7.50 | 8.00 | 10.00 | 9.00 03/10/1981 |
1 |
| CICERA SILVANA DA SILVA |
4056 | 9572 | 114,5 | 52 | 56.00 | 58.50 | 15.00 | 10.50 | 6.00 | 10.00 | 7.00 20/02/1989 |
1 |
| MARIA DE FATIMA OLIVEIRA AS |
1962 | 5853 | 114 | 53 | 56.00 | 58.00 | 13.50 | 10.50 | 7.00 | 8.00 | 9.00 04/11/1985 |
1 |
| JANAYNA MARIA BARROS ARAUJO |
245 | 7897 | 113,5 | 54 | 59.00 | 54.50 | 12.00 | 7.50 | 7.00 | 10.00 | 8.00 23/08/1984 |
1 |
| JOELMA MIRANDA LEITE | 4659 | 30897 | 113,5 | 55 | 59.00 | 54.50 | 10.50 | 12.00 | 8.00 | 9.00 | 6.00 21/04/1986 |
1 |
| LADY DIANA FAUSTINO DE CARVALHO |
2200 | 13356 | 113,5 | 56 | 59.00 | 54.50 | 10.50 | 6.00 | 9.00 | 9.00 | 10.00 08/04/1986 |
1 |
| ANA CLAUDIA SILVA GUIMARAES |
7120 | 34444 | 112,5 | 57 | 58.00 | 54.50 | 7.50 | 12.00 | 9.00 | 9.00 | 8.00 10/05/1983 |
1 |
| LUZINEIDE LUIZA DA CRUZ |
16258 | 16321 | 112 | 58 | 57.00 | 55.00 | 9.00 | 12.00 | 8.00 | 10.00 | 8.00 09/01/1969 |
1 |
| JESSYCA THIERE OLIVEIRA DA COSTA |
18128 | 2025 | 108,5 | 59 | 52.00 | 56.50 | 13.50 | 9.00 | 7.00 | 9.00 | 8.00 04/08/1990 |
1 |
| CLEOPATRA MOURA DE MELO |
4842 | 29289 | 107,5 | 60 | 53.00 | 54.50 | 10.50 | 12.00 | 8.00 | 8.00 | 9.00 23/08/1976 |
1 |
LEGENDAS: Total - Soma da nota da Prova da 1ª Fase com a nota da Prova Final do Curso de Formação Profissional. Class - Classificação do candidato no Concurso por macrorregião/sexo. CFP - Nota da Prova Final do Curso de Formação Profissional. Fase 1 - Nota na Prova Objetiva de Conhecimentos, 1ª Fase do Concurso. L.ESP - Nota na disciplina “Legislação Especial”, 1º critério de desempate. C.ESP - Nota na disciplina “Conhecimentos Específicos”, 2º critério de desempate. N.DIR - Nota na disciplina “Noções de Direito”, 3º critério de desempate. DHC - Nota na disciplina “Direitos Humanos e Cidadania”, 4º critério de desempate. POR - Nota na disciplina “Língua Portuguesa”, 5º critério de desempate. NASC - Data de nascimento do candidato, 6º critério de desempate. Condição – Sub judice, atribuído ao candidato em virtude de decisão judicial determinando sua inclusão na classificação deste Edital com reserva de vaga. Situação – Código numérico (1 ou 2 ), com descrição a seguir, indicando a situação dos candidatos nesta 12ª Retificação da Classificação Final do Concurso para Agente Penitenciário de 2011.
Situação1 – Candidatos que foram convocados para a 2ª fase do Certame – Inspeção de Saúde – cujos nomes constam do Anexo I do Edital nº 048/2011, de 05/12/2011, publicado no Diário Oficial de 12/12/2011 e que tenham sido considerados Aptos na 2ª Fase – Inspeção de Saúde (Exame Médico, Exame Odontológico e Exame Toxicológico), na Avaliação de Capacidade Física, na Avaliação Psicológica, ter concluído o Curso de Formação e Treinamento Profissional, ter alcançado o perfil mínimo exigido para a Prova Final do Curso de Formação e Treinamento Profissional e ter sido considerados Aptos na Investigação Social e Funcional;
Situação2 – Candidatos eliminados do Concurso e ainda estão participando do Certame por força de decisão judicial. Para os candidatos na condição “sub judice” incluídos nas classificações deste Edital ficam reservadas as vagas, se suas posições na classificação estiverem dentro do limite de vagas por macrorregião de planejamento do Estado do Ceará e por sexo, até que se conheça a decisão final de suas ações judiciais.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2025/00735 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240003
PROCESSO Nº18001026/1992
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização - SAP/CE. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: CBMCE - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA , PMCE - POLICIA MILITAR DO CEARA e SAP - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. OBJETO: Registro de Preços de Material de Higiene Pessoal . JUSTIFICATIVA: para atender as demandas e necessidades da SAP. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20240003 ; Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações ; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ Nº 26.230.868/0001-71) com valor unitário de R$ 1,1240 para o ITEM 13, e R$ 0,9620 para o ITEM 21; JFV BEZERRA LTDA (CNPJ Nº 42.815.972/0001-84) com valor unitário de R$ 1,7000 para o ITEM 14; EVANIA CARVALHO AGUIAR MAIA (CNPJ Nº 21.731.071/0001-34) com valor unitário de R$ 1,2200 para o ITEM 22; OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ Nº 41.600.131/0001-97) com valor unitário de R$ 1,1700 para o ITEM 6; com valor unitário de R$ 1,3300 para o ITEM 7; com valor unitário de R$ 1,9600 para o ITEM 8; com valor unitário de R$ 0,4500 para o ITEM 9; com valor unitário de R$ 0,5100 para o ITEM 10; com valor unitário de R$ 0,5700 para o ITEM 11; e com valor unitário de R$ 0,7500 para o ITEM 12. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 005/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. CONTRATADA: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.083.148/0001-13. OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de inspeção do tipo BODYCANNER SINGLE WIEW e RAIO X DE BAGAGEM 100x100 do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, com o fornecimento total de peças e acessórios de reposição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº. 017/2024/SAP, com fundamento no inciso I do artigo 74 da Lei nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de dezembro de 2024, nos preceitos do direito público e, demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$599.280,00 (Quinhentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2025 - 18100004.06.421.197.20843.01.339039.1.5009100000.0 - 13096