DOE 05/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº024/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Acordo Coletivo vigente, cláusula 20.6 e da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º, HELDER ESTEVAM DA COSTA, Auxiliar Operacional, para substituir FRANCION JUSTINO DE PÁDUA , Gerente de Material Rodante e Oficinas, lotado na Diretoria de Operação e Manutenção, em virtude de férias, no período de 20.01.2025 a 08.02.2025. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de Fevereiro de 2025, da designação de HELIDA ZEDNIK RODRIGUES LIMA , constante na Portaria Nº 08/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de Janeiro de 2025, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS 2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) HELIDA ZEDNIK RODRIGUES LIMA , matrícula 30000552, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 01 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.170, de 30 de Julho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR , EMILIA MENEZES BEZERRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional d a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº09/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem , em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registra-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº09/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº13/2025.

INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ARIE DO SÍTIO CURIÓ.

A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Artigo 93, Incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e Art. 85 Inciso XXIV da Lei Estadual nº 15.773, de 10 de março de 2015, que cria a Secretaria, o Decreto Estadual nº 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera a estrutura organizacional da SEMA e o Decreto Estadual nº 33.406, de 18 de dezembro de 2019, que aprova o novo Regulamento da SEMA; CONSIDERANDO a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, regulamentado pelo Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 14.950, de 27 de junho de 2011, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará – SEUC; RESOLVE:

Art. 1º Designar os INTEGRANTES, que constam no Art. 2º deste ato, para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão Técnica Especializada de Acompanhamento da Elaboração do Plano de Manejo da Arie do Sítio Curió, integrante do projeto denominado Planejamento, Criação e Implementação de Unidade de Conservação no Ceará. Subsídios científicos para Politica Públicas Ambientais, desenvolvido no âmbito do Programa Cientista – Chefe do Meio Ambiente.

Art. 2º Integram a Comissão Técnica, os seguintes servidores:

I Coordenadora da Comissão – Caroline Bastos de Alencar Viana – Articuladora; Patrícia Jacaúna Barbosa – Coordenadora da Biodiversidade; Thaís Pereira de Oliveira - Orientadora de célula na Área de Relevante Interesse Ecológico do Sítio Curió;