DOE 05/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025

apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05480657/2023, Parcial NUP 24001.101304/2024-27. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; 634136 - PLACA, PROTETORA DE PELE COMPOSTO DE DIOXIDO DE TITANIO, CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, 15 CM X 15 CM, ALTA COESAO, USO EM PELE DANIFICADA POR VAZAMENTOS DE FISTULAS E OSTOMIAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 4.238; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,5000; ITEM: 6; 634136 - PLACA, PROTETORA DE PELE COMPOSTO DE DIOXIDO DE TITANIO, CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, 15 CM X 15 CM, ALTA COESAO, USO EM PELE DANIFICADA POR VAZAMENTOS DE FISTULAS E OSTOMIAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.412; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,5000; LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 3; 17935110 - GEL, PHMB, COMPOSTO DE AGENTE SURFACTANTE, EMOLIENTE, POLIHEXANIDA ENTRE 0,1 A 0,2% E AGUA PURIFICADA PARA LIMPEZA, DESCONTAMINACAO E DESBRIDAMENTO DE LESOES, ESTERIL, UNIDADE 1.0 MILILITRO Obs:. QUANT.: 64.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3710; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231814; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00552 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240886 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.011087/2024-84. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 2: 1502912 - SISTEMA, FECHADO DE DRENAGEM TORACICA, PEDIATRICO, CAPACIDADE DE 2300CC A 3000CC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 529,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240886; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 86/2025 NUP 24001.061033/2024-60 PRÉ-RESERVA Nº1335013000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARA LTDA - COOPED - CE ; OBJETO: Contratação de Serviços Especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.091.597,00 (quinze milhões noventa e um mil quinhentos e noventa e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07441 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 ; 12301 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.6009200000.1 ; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JOÃO OSMIRO BARRETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 94/2025 NUP 24001.004853/2025-35 PRÉ-RESERVA Nº1361856000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 133.400,00 (cento e trinta e três mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Henrique Klein Neto.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2025 CEO.R/LIMOEIRO DO NORTE NUP 24001.005986/2025-29 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ERERÊ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte - Dr. João Eduardo Neto, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº 240, de 24 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Limoeiro do Norte - CE; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025; VALOR: R$ 26.313,24 (vinte e seis mil, trezentos e treze reais e vinte e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025; SIGNATÁRIOS: GLAUBER LOPES DE HOLANDA e ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231845**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Novo Resultado Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231845 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 17; QUANT.: 110.608; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5800; VALOR TOTAL: R$ 64.152,64; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 64.152,64; VI – DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE