DOE 05/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.005356/2023-92

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.525,13 (oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais e treze centavos), junto ao (a) requerente LIDUINA CLAUDIA DA SILVEIRA , matrícula nº. 10186110, exercente do cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde -ATS, lotado (a) no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, referente ao pagamento das diferenças do Abono de Permanência , pertinente ao período de 10 de abril de 2023 a 31 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº03543641/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 43.837,72 (quarenta e três mil e oitocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), junto ao requerente ANTONIO JOSÉ PEREIRA BENÍCIO , que exerce o cargo/função de Médico, matrícula nº. 4932861-3, lotado (a) no(a) Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, referente à majoração da Gratificação Especial de Desempenho no percentual de 23% (vinte e três por cento) para 30% (trinta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 08/04/2022 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº00702463/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 33.831,57 (trinta e três mil e oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), junto à requerente MARA GLENDA MARQUES BERTUZZI , que exerce o cargo/função de Assistente Social, matrícula nº. 495993-1-5, lotado (a) no(a) Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 26/01/2022 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 04312920/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 14.048,35 (quatorze mil e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), junto à requerente BELIZE SOARES BEZERRA FERNANDES , que exerce o cargo/função de Médico (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 300036-6-7, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização, no percentual de 40% (quarenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 27/04/2023 a 27/09/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 08107175/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.224,33 (oito mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), junto ao (a) requerente SUZANA MARIA MOURA ROCHA FILGUEIRAS , que exerce o cargo de Agente de Administração, (Grupo de Atividades Técnico Administrativa – ADS), matrícula nº. 00723916, lotado (a) no (a) Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia, referente a Gratificação de Incentivo Profissional, no percentual de 20% (vinte por cento), sob seu vencimento base, pertinente ao período de 28 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP:24001.033753/2024-35

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.907,24 (três mil e novecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), junto ao requerente FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA NETO , que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº. 300275-2-3, lotado (a) no(a) Instituto de Prevenção do Câncer – IPC, referente à Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 22/04/2024 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI