Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/02/2025 · pág. 53

DOE 05/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 125

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0441/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3487/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Romildo Freitas Rocha Policial Militar 104.614-1-3 01 espingarda cal.36; 08
648,00 216,00
Antônio Cleiton Pereira de Castro Policial Militar 308.980-5-2 munições cal.36 216,00
Valdemar Guerra Viana Policial Militar 308.905-1-6 216,00
TOTAL 648,00

*** *** ***

PORTARIA Nº0439/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.052014/2024-23, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0439/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº134-509/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Flávio do Nascimento Lima Policial Militar 136.274-1-X 01 pistola cal.40; 20 munições
1.590,00 397,50
Josimar dos Santos Costa Policial Militar 306.383-1-X cal.40; 01 carregador 397,50
Higor Simão Dias Policial Militar 308.675-5-6 397,50
Jorge Nilsevan Silva Galdino Policial Militar 308.693-2-X 397,50
TOTAL 1.590,00

PORTARIA Nº0448/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009849/2023-82, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0448/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº201-145/2023
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO NONATO FRAGA JUNIOR POLICIAL MILITAR 302.470-1-7 1 REVÓLVER CAL.38; 26
44,72
FRANCISCO ERTON RIBEIRO DE CASTRO POLICIAL MILITAR 309.153-8-0 MUNIÇÕES CAL.38 44,72
FRANCISCO CARLOS VANDERLEY NETO POLICIAL MILITAR 308.665-7-6 44,72
MARCOS LEANDRO MARTINS VAZ POLICIAL MILITAR 308.837-7-2 44,72
EDUARDO DE AGUIAR DE SOUSA POLICIAL MILITAR 127.319-1-4 44,72
MIRIAN MARIA MOTA DE OLIVEIRA POLICIAL MILITAR 306.493-1-1 44,72
MICHAEL DOUGLAS BRAGA LOURENÇO POLICIAL MILITAR 306.481-1-0 44,72
JOSÉ WEYDSON RODRIGUES NASCIMENTO POLICIAL MILITAR 307.180-1-1 44,72
ANTONIO CARLOS DE ABREU XAVIER POLICIAL MILITAR 301.796-1-7 44,72
FRANCISCO ALEF MENEZES SANTOS POLICIAL MILITAR 309.057-4-1 44,72
GABRIEL FELIX CORDEIRO ARARUTA POLICIAL MILITAR 300.199-8-9 44,72
TOTAL R$ 492,00

POLICIAIS: 11 VALOR GERAL: 492,00 REVÓLVER:1 MUNIÇÕES: 26

*** *** ***

PORTARIA Nº0451/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.066944/2024-64, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0451/2025-GS DE 30 DE JANEIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
DANIEL MONTEIRO BATISTA POLICIAL MILITAR 304.609-1-X 1 REVOLVER CAL.38 600,00 75,00
IBENY PEREIRA MOREIRA POLICIAL MILITAR 308.676-9-6 75,00
GILSON WELDO DE OLIVEIRA POLICIAL MILITAR 309.159-0-9 75,00
SILVIO DE AZEVEDO DAMASCENO POLICIAL MILITAR 300.195-4-7 75,00
FRANCISCO LEONARDO SILVA RODRIGUES POLICIAL MILITAR 300.135-1-4 75,00
SEBASTIÃO DE AZEVEDO DAMASCENO POLICIAL MILITAR 308.713-8-3 75,00
VITÓRIA CRISTINA DA ROCHA RODRIGUES POLICIAL MILITAR 308.905-5-8 75,00
RAFAEL VICENTE PAIVA POLICIAL MILITAR 305.480-1-9 75,00

PMS: 8 VALOR GERAL:600,00 REVOLVER: 1