DOE 03/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 11
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 005/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
| Nº DE ORDEM |
MATRÍCULA | NOME | CARGO /FUNÇÃO | METAS INSTITUCIONAIS (%) |
METAS INDIVIDUAIS (%) |
TOTAL A + B% |
PERCENTUAL A SER IMPLANTADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 08792011 | ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES | Agente de Administração | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 2 | 30000315 | BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE |
Agente de Administração | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 3 | 03379914 | CÍCERO DOS SANTOS LEITE | Motorista | 20 | - | 20 | 20% |
| 4 | 01244418 | CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO | Agente de Administração | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 5 | 01538314 | CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS | Agente de Administração | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 6 | 30000412 | ELIZABETH BARROSO BASTOS | Agente de Administração | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 7 | 3000051X | FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR | Agente de Administração | 34,72 | - | 34,72 | 34,72% |
| 8 | 30000617 | FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS | Auxiliar de Administração | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 9 | 10784212 | JOSÉ AÍRTON ARAÚJO | Agente de Administração | 48 | 25 | 73 | 73% |
| 10 | 08991316 | JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA | Agente de Administração | 16 | - | 16 | 16% |
| 11 | 30000811 | LUZIA HELENA VERAS TIMBÓ | Técnico em Assuntos Educacionais | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 12 | 06902510 | MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS | Agente de Administração | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 13 | 07928017 | MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES | Agente de Administração | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 14 | 01110713 | MARIA ELIETE ANDRADE | Assistente de Administração | 48 | 17 | 65 | 65% |
| 15 | 30000919 | MARIA INEZ ALVES DE SOUSA COSTA | Datilógrafo | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 16 | 00163317 | RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE | Técnico em Assuntos Educacionais | 48 | 32 | 80 | 80% |
| 17 | 30001117 | REGINA AUXILIADORA DE OLIVEIRA MELO | Datilógrafo | 17,33 | - | 17,33 | 17,33% |
| 18 | 30001214 | SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES |
Auxiliar de Administração | 48 | 25 | 73 | 73% |
| 19 | 07928416 | TÁLIA FAUSTA FONTENELE MORAES PINHEIRO |
Agente de Administração | 48 | 25 | 73 | 73% |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº019/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.001512/202491, resolve designar MARCÈLID BERTO DA COSTA , Bacharel em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família e em Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Mestra em Ensino na Saúde, para proceder a verificação prévia no PhTec - Escola Politécnica Philum, localizado na Rua Aloísio Siqueira, nº 15, Bairro: Dr. José Airton Machado, Município: Quixeramobim – Ceará, CEP: 63.800-000, objetivando a Autorização de funcionamento para polo de apoio de Educação à Distância para o curso técnico em Enfermagem, modalidade EaD, no município de Quixeramobim, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 29 de janeiro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº020/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.001814/2024-60, resolve designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ , Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão e em EAD, Mestre em Educação na área de Ciências Humanas e Doutora em Pós-graduação em Enfermagem, para proceder a verificação prévia no Instituto Politécnico de Educação Profissional – IPEPC, localizado na Avenida Lúcio José de Menezes, Nº 885, Bairro: Croatá II, Município: Pacajus- CE, CEP: 62.870-000, objetivando a Autorização para oferta de Descentralização do curso técnico em Enfermagem, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, que funcionará no seguinte endereço: Rua Vasco Torquato, Nº 530, Bairro: Sítio Porta, Município: Beberibe – Ceará, CEP: 62.870-000, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 29 de janeiro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
RELAÇÃO DE PARECERES Nº05/2025
| Nº PARECER |
PROCESSO Nº | RELATORES | CÂMARA | EMENTA |
|---|---|---|---|---|
| 1 32/2025 07980134/2023 30021.001033/2024-75 |
30021.002599/2024-14 | Comissão Relatora |
CEB | Recredencia as instituições públicas de ensino da educação básica, dos municípios relacionados no anexo único deste parecer, renova o reconhecimento de curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 30021.001225/2024-81 | ||||
| 30021.002195/2024-21 | ||||
| 30021.001592/2024-85 | ||||
| 30021.000507/2024-61 |
ANEXO I
Escolas Estaduais por Fluxo até 31 de dezembro de 2026
| Nº | Nº PROCESSO | MUNICÍPIO | INEP | INSTITUIÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 30021.002599/2024-14 | Beberibe | 23274972 | EEM Jaime Tomaz de Aquino |
| 02 | 07980134/2023 | São Gonçalo do Amarante | 23269014 | EEMTI Adelino Cunha Alcântara |
| 03 | 30021.001033/2024-75 | Aquiraz | 23061545 | EEM Telina Matos Pires |
| 04 | 30021.001225/2024-81 | Fortaleza | 23078561 | EEFM Valdemar Falcão |
| 05 | 30021.002195/2024-21 | Mucambo | 23022248 | EEFM José Cláudio de Araújo |
| 06 | 30021.001592/2024-85 | Ocara | 23268310 | EEM Francisca Pinto dos Santos |
| 07 | 30021.000507/2024-61 | Potengi | 23154721 | EEMTI Menezes Pimentel |
| VICE-GOV | ERNADORIA | |||
| ASSESSORI | A ESPECIAL |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO: Situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 12.329.660/0001-08; V - ENDEREÇO: Com sede na rua Graça Aranha, nº 1291, Bairro: Álvaro Weyne, CEP: 60.336-350 – Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, bem como as disposições no Contrato original nº 04/2023 e no processo administrativo NUP 58001.000021/2025-61; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses , a contar de 03/02/2025 a 02/02/2026, referente aos serviços