DOE 03/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO NUP 43022.000266/2025-73

INTERESSADO: CONSÓRCIO LITORAL NORTE ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - DESPESA EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO LITORAL NORTE ; CONTRATO Nº 112/2023/SOP; SACC: 1267600; CNPJ: 50.325.645/0001-72; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA EM RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA SOP, DIVIDIDO EM LOTES, NA ABRANGÊNCIA DOS SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS: DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA, LOTE III. PERÍODO: 13ª Medição/Parcial - 21/09/2024 à 20/10/2024; NATUREZA DA DESPESA: 339092 – DEA; VALOR TOTAL: R$ 5.999,99 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza/CE, instrumento válido da assinatura do ordenador de despesa.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0015/2022

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0015/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMATICA S.A ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso I e §1º do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2018- Processo n.º 1026.000020/2024-23-Cagece VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.313.538,94 (um milhão trezentos e treze mil e quinhentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2025, para terminar em 24 de janeiro de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 23 de janeiro 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Kleber de Carvalho Porto, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº05/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º do art.15, art.16 e inciso VI do art.23 do Decreto n° 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 450,01(quatrocentos e cinquenta reais e um centavo), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , em Fortaleza , 24 de janeiro de 2025.

Registre-se e publique-se.

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº05/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°035/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000582/2023-13, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , a professora MARIA JEANNE GONZAGA DE PAIVA , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 430821.1.6, folha 6758, lotado no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com eficácia a partir de 19 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 10 de dezembro de 2024. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA N°061/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 31012.000569/2023-64, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , à professora VALÉRIA FEITOSA PINHEIRO , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula 430800.1.6, folha 6758, lotada no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com eficácia a partir de 19 DE DEZEMRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 09 de dezembro de 2024. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA N°350/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000028/2024-17, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n° 18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n° 004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , à professora ADRIANA CORREIA LIMA FRANCA , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência E, matrícula 431292.1.X, folha 6758, lotada no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA desta Fundação, da referência E da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com eficácia a partir de 18 DE MARÇO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 04 de novembro de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA N°408/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001563/2024-95, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n° 18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n° 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , ao professor SYNARDO LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA ,