DOE 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 68/2025 NUP 24001.048269/2023-20 PRÉ-RESERVA Nº1325113000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 24.262.083,49 (vinte e quatro milhões duzentos e sessenta e dois mil oitenta e três reais e quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420079410.302.1712057833390371.500.9100000.0.3.01.; 24200214 10.302.1712057833390371.500.9100000.0.3.01; 2420020410.302.1712057833390371.500.9100000.0.3.01.; 2420023410.302.1712057833390371.500.9100 000.0.3.01.; 2420017410.122.42120171153390371.500.9100000.0.2.01.; 2420018410.302.1712057833390371.500.9100000.0.3.01.; 2420019410.302.1712 057833390371.500.9100000.0.3.01.; 2420022410.302.1712057833390371.500.9100000.0.3.01.; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e PEDRO TIAGO RAMALHO DE LEMOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 84/2025 NUP 24001.090461/2024-08 PRÉ-RESERVA Nº1359609000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: TCM INFORMÁTICA LTDA ; OBJETO: Contratação de serviço de informatização (licenciamento de software) para os Laboratórios Regionais de Saúde Públicas localizadas em Crato, Juazeiro do Norte e Tauá** , que permita o gerenciamento das rotinas, estoque e financeiro, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0314.10.126.172.20635.03.339040.1.600.9200000.1.3.01 - 16098 ; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e PAULO ROBERTO OLSEN.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 89/2025 PROCESSO Nº24001.003620/2025-15 PRÉ-RESERVA 1361423000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: ARTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500 9100000.0 DATA: 30/01/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e PAULA SIMONE GUASSU MARTINS. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 90/2025 NUP 24001.079703/2024-02 PRÉ-RESERVA Nº1361711000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20230401 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 854.100,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e DANILA BATISTA SILVA e ERIKA DE FREITAS MARIANO.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 91/2025 NUP 24001.003622/2022-12 PRÉ-RESERVA Nº1361774000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA ; OBJETO: A aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e WILIAM DONISETE DE PAULA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 92/2025 PROCESSO Nº24001.003623/2025-59 PRÉ-RESERVA 1361782000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.5009100000.0 DATA: 30/01/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO