DOE 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº0021/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.039305/2024-26, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0021/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-605/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCELO MOREIRA MARCELINO | POLICIAL MILITAR | 303.829-1-9 | 3 REVÓLVERES CAL.38; |
720,00 | 42,35 |
| SANDRO SETUBAL FREITAS | POLICIAL MILITAR | 300.032-7-6 | 20 MUNIÇÕES CAL.38 | 42,35 | |
| LUCAS MESQUITA COSTA | POLICIAL MILITAR | 308.848-7-6 | 42,35 | ||
| FRANCISCO ERNIDIO PEREIRA DE SOUSA | POLICIAL MILITAR | 843.956-2-5 | 42,35 | ||
| FELIPE LIMA COSTA | POLICIAL MILITAR | 843.963-7-0 | 42,35 | ||
| FRANCISCO ANGELO DA ROCHA NETO | POLICIAL MILITAR | 843.967-6-1 | 42,35 | ||
| SHIRLENIO RODRIGUES ALBUQUERQUE | POLICIAL MILITAR | 307.036-1-8 | 42,35 | ||
| JOSE RAFAEL PEREIRA NERIS | POLICIAL MILITAR | 308.696-0-5 | 42,35 | ||
| ANDRESSA RIBEIRO LIRA | POLICIAL MILITAR | 300.050-4-X | 42,35 | ||
| YURI DE MOURA MEDEIROS | POLICIAL MILITAR | 300.238-9-7 | 42,35 | ||
| ERIVELTO MARINHO PINHEIRO JUNIOR | POLICIAL MILITAR | 588.038-1-2 | 42,35 | ||
| FABIO SAUDERS REBOUÇAS MOTA PEREIRA | POLICIAL MILITAR | 300.197-9-2 | 42,35 | ||
| MARIA THAYS OLIVEIRA MIGUEL DO PRADO | POLICIAL MILITAR | 300.049-0-6 | 42,35 | ||
| AMAURI RODRIGUES DA ROCHA | POLICIAL MILITAR | 305.381-1-0 | 42,35 | ||
| ANAXIMANDRO PASSOS DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 304.826-1-1 | 42,35 | ||
| RAILDO CARNEIRO ALVES | POLICIAL MILITAR | 308.747-9-X | 42,35 | ||
| EDUARDO DA SILVA ALVES | POLICIAL MILITAR | 308.658-3-9 | 42,35 | ||
| TOTAL | R$ 720,00 |
POLICIAIS: 17 VALOR GERAL: 720,00 REVÓLVER: 3 MUNIÇÕES: 20
*** *** * PORTARIA Nº46 -D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de a instalação de torres de radiocomunicação, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº52/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº46-D/2025-GS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SIDNEY ALVES CAVALCANTE | Orientador de Celula | 10597013 | II | 10/02 a 14/02/2025 | Sobral-CE | 4,5 | 131,43 | R$ 591,44 |
| EDUARDO ARAUJO MONTENEGRO | Tenente Coronel | 11106013 | II | 10/02 a 14/02/2025 | Sobral-CE | 4,5 | 131,43 | R$ 591,44 |
| CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS | Supervisor de Núcleo | 10435013 | II | 10/02 a 14/02/2025 | Sobral-CE | 4,5 | 131,43 | R$ 591,44 |
| TOTAL | R$ 1774,32 |
*** *** * PORTARIA Nº0162/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.036100/2024-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0162/2025-GS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº420-56/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| SABRINA LEMOS DE OLIVEIRA | POLICIAL CIVIL | 300.113-6-8 | 1 PISTOLA CAL.380; |
1.086,00 | 271,50 |
| JOÃO PAULO DE AMORIM MORAES JOÃO ISMAEL DE OLIVEIRA SILVA |
POLICIAL CIVIL POLICIAL CIVIL |
300.098-6-X 300.113-2-5 |
2 CARREGADOR CAL.380; 15 MUNIÇÃO CAL.380; 8 MUNIÇÃO CAL.9MM |
271,50 271,50 |
|
| MATHEUS PINHEIRO GOMES SIEBRA | POLICIAL CIVIL | 300.123-8-0 | 271,50 | ||
| TOTAL | 1.086,00 |
PMS: 04 VALOR GERAL: 1.086,00 MUNIÇÃO: 23 PISTOLA: 01 CARREGADOR: 02
PORTARIA Nº0289/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10001.009538/2022-47, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.