DOEAM 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 06 mar/2025 estado do amazonas

Número 35.418 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Valor Anual de R$61.854 , 00 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais) , em favor da empresa AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.292.914 / 0001 - 27 . Cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

Apuí/AM 25 de fevereiro de 2025.

Prefeito Municipal de Apuí/AM

Protocolo 214569

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2025 celebrado em 28/02/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí e a empresa AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA, CNPJ nº 10.292.914/0001-27.

OBJETO: “ Aquisição de Combustível para a Casa de Apoio em Manaus/AM ” FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75 inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR ANUAL: : R$ 61.854,00 ( sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municiupal de Saúde

Proj. Ativ: 10.301.0051.2057 - Ações de Saúde para Pessoas Carentes Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Concusmo

Fonte de Recurso: 1.50.1002-300 000 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar apartir da data de sua assinatura.

Apuí, 28 de fevereiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal de Apuí/AM CONTRATANTE

Protocolo 214571

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei da Lei nº 14.133/21, Art. 75, Inc II, o Processo de Dispensa de Licitação N° 003/2025 - ADJUDICA a contratação da empresa AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.292.914 / 0001 - 27 , localizada na Av. Torquato Tapajós, nº 5580, Bairro da Paz, Manaus, CEP 69.049-070, cujo objeto “ Aquisição de Combustível para ” a Casa de Apoio Manaus/AM . Valor Anual de R$ 61.854,00 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais).

Apuí, 25 de fevereiro de 2025.

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM. , através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 06.03.2025 à 26.03.2025 estará recebendo os Documentos de Habilitação e Projetos de Venda, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período letivo escolar de 2025. A abertura dos envelopes será dia 27.03.2025 às 09h. Maiores informações, na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h30 às 11h30 e das 14:30 às 17:00horas, nos dias úteis.

Caapiranga/AM., 06 de março de 2025

JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025

PREFEITA EM EXERCÍCIO, DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o seguinte resultado: Concorrência Pública nº 001/2025.

OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada em obras para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 01, no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a JPB2 LTDA - CNPJ nº 37.535.311/0001-65.

Valor: R$ 2.054.000,00 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 28 de Fevereiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ , no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; RESOLVE :

I - AUTORIZAR a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 003 / 2025 e cumprindo as determinações da Lei Federal 14.133/21, faz publicar o extrato resumido de Dispensa a seguir cujo Objeto: Aquisição de Combustível para casa de Apoio Manaus/AM.

II - HOMOLOGAR o ato de Dispensa de Licitação nº 003/2025 fundamentada no artigo 75 inciso II da Lei Federal 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para “ Aquisição de Combustível ” para a Casa de Apoio Manaus/AM . Autorizo o empenho da despesa, no

Prefeita em exercício, de Santa Isabel do Rio Negro

Protocolo 214831

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09

CONTRATADO: JPB2 LTDA, CNPJ nº 37.535.311/0001-65.

DO OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada em obras para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 01, no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO