DOEAM 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 11 de março de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ......................................................................................11 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 16 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Vice Governadoria 2 |
| ........................................................................................... Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD 3 |
| .............................. Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 6 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 7 |
| Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e |
| , Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 13 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 13 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas |
| e Internacionais - SERFI ......................................................................14 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 14 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 14 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 17 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 19 Imrensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA 19 |
| p ........................................... Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 20 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 23 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 24 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 24 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 24 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.............................................................................. 25 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 25 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 26 |
Fundaão de Viilância em Saúde do Amazonas - Dra Rosemar |
| ç g . y Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 26 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 27 |
| ................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM........................................................................ 27 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV 29 |
| .............................................................. Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 30 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 30 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 31 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 31 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 31 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 31 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Caapiranga ...................................................................................................... 1 Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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