DOEAM 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 11 de março de 2025

268.474-8 A, BG 44 de 07Mar2025. SD PM Raimundo Jonei Oliveira Dos Santos, Mat. 237.770-5 B, BG 44 de 07Mar2025. SD PM Gustavo Sampaio Do Nascimento, Mat. 269.416-6 A, BG 44 de Mar2025. SD PM Willians De Souza Lima De Moraes, Mat. 268.549-3 A, BG 44 de 07Mar2025. SD PM Angelo Israel Lemos Chain, Mat. 268.137-4 A, BG 44 de 07Mar2025. SD PM Raimundo Igor Dos Santos Bento, Mat. 268.355-5 A, BG 44 de 07Mar2025. SD PM Ingryd Santos De Souza, Mat. 268.152-8 A, BG 44 de 07Mar2025. CB PM Bruno Robson Santos Costa, Mat. 231.285-9 A, BG 44 de 07Mar2025. CB PM Jaykson Pessoa Romaine, Mat. 228.568-1 A, BG 44 de 07Mar2025. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: 1º SGT PM Raimundo Nonato Fernandes De Oliveira Junior, Mat. 156.150-2 A, BG 29 de 11Fev2025. 3º SGT PM Joao Paulo Castro Kitsinger, Mat. 180.297-6 C, BG 29 de 11Fev2025. CB PM Danilo De Souza Roberto, Mat. 218.115-0 A, BG 31 de 13Fev2025. SD PM Ismael Dos Santos Da Costa, Mat. 234.961-2 B, BG 35 de 19Fev2025. CB PM Elenilson Costa De Lima, Mat. 222.408-9 A, BG 37 de 21Fev2025. CB PM Jaure Santos De Souza, Mat. 219.172-5 A, BG 37 de 21Fev2025. SD PM Matheus Thiago Golvin Barbosa, Mat. 257.752-6 A, BG 37 de 21Fev2025. 3º SGT PM Robson Alexandre Realto Schwantes, Mat. 200.020-2 A, BG 37 de 21Fev2025. ST PM Alfredo Geovanne Da Silva Lima, Mat. 155.056-0 A, BG 37 de 21Fev2025. CB PM Savio Barbosa Praia, Mat. 217.014-0 A, BG 37 de 21Fev2025. 1º SGT PM Alexsandro Malheiros Coutinho, Mat. 159.345-5 A, BG 40 de 26Fev2025. 1º SGT PM Aroldo Batista Da Silva, Mat. 169.592-4 A, BG 42 de 28Fev2025.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de março de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0456729-53.2024.8.04.0001, nº 006658349.2024.8.04.1000, nº 0342929 93.2024.8.04.1000, nº 0582731-68.2024.8.04.0001, nº 0610108-48.2023.8.04.0001, nº 0005689-73.2025.8.04.1000, nº 011509211.2024.8.04.1000, nº 0124979-19.2024.8.04.1000, nº 4001051-53.2024.8.04.0000, nº 0000026-02.2025.8.04.9001, nº 0037610-50.2025.8.04.1000, nº 010989575.2024.8.04.1000, nº 0125249-43.2024.8.04.1000, nº 0104895-94.2024.8.04.1000, nº 0098465-29.2024.8.04.1000, nº 4014934-04.2023.8.04.0000, nº 060138273.2024.8.04.4100 e nº 0126171-84.2024.8.04.1000. RESOLVE:

1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Evelton Cezar Bitencourt, Matrícula: 268.502-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de janeiro de 2024. Deyvison Marreira Pinto, Matrícula: 204.706-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Charles Wenlund Da Costa, Matrícula: 159.172-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Wandenberg De Araujo Batista, Matrícula: 217.012-4 A. com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Francisco Neto Reis Da Costa, Matrícula: 167.492-7 B, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de fevereiro de 2023. Vagner De Souza, Matrícula: 200.306-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Raimundo Nonato Marinho De Brito, Matrícula: 138.412-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Saulo Veras Marques, Matrícula: 179.627-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de maio de 2023. Reginaldo Rodrigues Teixeira, Matrícula: 216.162-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2024. Erivaldo Taboza Da Silva, Matrícula: 216.579-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Francisco Altemar Rodrigues De Souza, Matrícula: 232.866-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Jose Gleiton Brito Gomes, Matrícula: 215.943-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Davi De Oliveira Souza, Matrícula: 226.726-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de julho de 2024. Edilson Seixas Moraes, Matrícula: 169.715-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de agosto de 2023. Eversom Luiz Sluzarski Da Silva, Matrícula: 216.537-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. Eladio De Castro Gomes, Matrícula: 142.957-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de dezembro de 2024. Cesar Rodrigues De Souza, Matrícula: 217.980-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de abril de 2024. Thiago Damasceno Nascimento, Matrícula: 228.780-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de março de 2025. 2.ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021,

em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº 000066520.2025.8.04.9001, ao servidor: Ailton Luiz Dos Santos, Matrícula: 197.453-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de fevereiro de 2025.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO

COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 215314

CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24;

CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, que será publicada em BGO nº 049, de 14 de março de 2025. RESOLVE:

I - EXCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM.

II - INCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 10 de março de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 215316

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de FEVEREIRO para percepção no mês de MARÇO/25, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 045, de 10 de MAR/25. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso

de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 117/2024/DPA/ JD/PMAM, de 25Nov2024, publicada no DOE nº 35.357, de 02Dez2024, Poder Executivo, Seção II, pg 15, que determina a Suspensão Ampla do Exercício da Função Pública do CB QPPM MARCIO NEVES DA SILVA (21893) , Operacional e Administrativamente, recolhendo seu armamento e materiais bélicos institucionais cautelados, da carteira de identidade do Policial Militar, do fardamento, com o competente recolhimento destes materiais à reserva de armamento da OPM. CONSIDERANDO o Ofício nº 2038/CART/2024, de 19Dez2024, que encaminha a decisão proferida nos autos de nº 0591845-31.2024.8.04.0001, o qual indefere a manutenção da Suspensão Ampla da Função Policial Militar, aplicando a medida restritiva de afastamento das Atividades Operacionais do Policial Militar CB QPPM MARCIO NEVES DA SILVA (21893) , ficando ciente de que não poderá exercer Atividades Operacionais, nem andar armado em serviço. RESOLVE: 1. ATRIBUIR A FUNÇÃO POLICIAL MILITAR , com a suspensão das Atividades Operacionais, conforme decisão judicial, do CB QPPM MARCIO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO