DOEAM 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 11 de março de 2025

Protocolo 215380

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 033/2025.

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: QZC-9D97, TAB-8E45, QZM-3A95, TAB-3J99, OAH-1942, QZA-0G70, QZX-4I25, JXO-2534, PHQ-9B11, NOY-5720, TAC-5E25, PHO-0764, JXR-1737, NOJ-4944, QZV-8G65, QZM-8B65, PHL-2126, PHS-5C32, TAA-3J95, OAL-3A94, PHH-6886, OAE-8899, OXM-4E59, PHZ-2I51, PHR-7H86, TAB-7I36, OAC-2909, PHI-1C68, NOV-9276, JWO-1C51, QZM-7H32, OAE-4E10, QZI-3D20, OAM-9882, QZY-8E41, QZP-4D66, PHW-3630, QZC-1B43, PHA-0722, JXT-7996, QZZ-8E84, TAD-1B37, QZL-5D39, PHY-4220, NOQ-2168, JWW-2931, QZG-9B84, TAH-0I65, TAF-9D26, JXU-3796, QZV-0G78, ELW-7G59, QZP-3C05, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 10 de Março de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 215382

<#E.G.B#215383#22#218955>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 033/2025.
O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 033/2025. O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZJ-2D16, PHS-3F50, QZI-2E55, NOM-5I31, NOX-5C68, PHA-8747, PHY-6B52, PHJ-4116, NOP-0708, QZB-0F18, NOK-9931, NOW-1463, NOW-6A16, TAG-0G53, TAA-7E78, QZH-4C14, TAB-5B06, PHF-0504, QZM-8E43, PHG-2812, OAN-0B22, TAG-6G45, PHX-9E13, QZP-2I90, OAA-1821, OAE-3185, JWS-6858, QZZ-5H59,

QZB-8A75, OAB-7E90, QZL-5C61, QZS-3I20, JXN-7075, TAC-4J48, QNB-7F95, NOJ-4028, QZW-7G46, QZX-5B50, TAH-6I07, NOO-4921, JXY-9022, TAB-9I50, NOP-5904, OAL-2173, NOJ-4233, QZJ-3I56, JXK-7C57, JXE-7695, QZV-9C31, QZU-0F94, QZY-2D79, QZX-0D53, TAG-7D38, QZW-6G91, QZX-4J15, PHE-1832, QZY-8A54, QZM-1A52, TAB-1A89, TAA-1F83, NOT-2821, QZT-2F99, TAH-0F46, JXN-3258, QZD-1D66, QZA-9A54, JXQ-2516, JWS-9791, QZQ-6G09, TAF-2E66, QZP-8G02, TAH-6A39, CWH-7495, OAC-7E22, PHY-8J26, OAJ-7855, QZW-8C73, TAH-6H73, TAC-7D25, NOV-5270, QZN-1I43, NOK-0H91, QEB-3I76, NOK-2B85, QZM-0H82, PHP-4B11, OAI-9717, QZC-7F58, OAE-6370, TAC-8G78, QZP-6F47, JXV-5534, JXI-3630, TAD-9G39, NOI-8713, TAA-3J39, QZF-5D85, QZA-3C63, QZW-2G28, JWT-4636, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: NOZ-7140, PHC-3709, QZJ-8J24, TAF-1H53, QZU-4D19, PHM-1065, NOJ-7577, QZJ-1I08, NOM-0704, TAB-2C47, PHJ-5852, NOV-9675 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 11 de março de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito d o Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 215397

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores OAN-7978, QZZ-0A97, NOZ-7162, QZZ-5D25, BDT-5H04, JXE-7695, NOP-1146, QZB-8D84, PHX-5B13, RVH-9D38, PHU-0D13, QUO-7C13, NOS-4883, QZH-4B17, PHD-0819, NOM-1647, QZZ-2H37, RBY-0E50, PHV-3100, QZZ-6C59, PHD-7G31, QZJ-6G97, JWP-0933, PHP-6928, PHS-6D24, QZY-9C38, TAA-4I89, QZX-7B72, NOV-3I09, QZM-2G69, QZO-4H23, TAH-8I39, QZP-8G02, QZJ-8H82, RNC-3J54, OAM-9194, JXN-3258, NOX-2315, QZG-1F61, TAB-6C07, QZN-7D50, PHX-6A65, TAE-9B54, JXE-9907, PHF-1250, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 11 de março de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
<#E.G.B#215402#22#218974/> do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 215402

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO