DOEAM 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 11 de março de 2025

“no período de 28/02 a 01/03/2025”. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

de R$ 825.008,25 (oitocentos e vinte e cinco mil, oito reais e vinte e cinco centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA : 18/02/2025 a 17/02/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000113/2025-87-Cetam.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 215352

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 215274

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , informam o

Julgamento 01 - Documentação das Empresas do Credenciamento do Chamamento Público nº 001/2025-SEDURB/SUHAB, disponível no site oficial do programa Amazonas Meu Lar ( https: // www.amazonasmeular. am.gov.br / documentos / editais ).

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais, e

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2021-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a PARINTUR. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 1.026.750,72 (um milhão, vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), com valor mensal de R$ 85.562,56 (oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: n.º 33903301; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2025NE0000143, em 18/02/2025, no valor de R$ 85.562,56 (oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 941.188,16 (novecentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), a ser empenhado no presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 18/02/2025 a 17/02/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000102 / 2025 - 05 - Cetam.

Manaus/AM, 11 de março de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 215286

CONSIDERANDO a necessidade de rever a composição da Comissão do Portal de Transparência SUHAB/FEH,

A rt. 1º ALTERAR o art. 2º da PORTARIA Nº 38/2024-GAB/SUHAB, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão, sem prejuízo das funções já desempenhadas:

a) Presidente: Roberto Teixeira de Araújo, Gerente, Departamento Administrativo;

b) Vice-Presidente: Gizele Zaira Melgueiros Lopes da Silva, Assessora II, AD-2, Departamento de Orçamento e Finanças;

c) Membro: Gerson da Silva Gomes, Assessor IV, AD-4, Gerência de Tecnologia da Informação;

d) Membro: Erivan Pereira Siqueira, Assessor II, AD-2, Departamento Administrativo/Compras;

e) Membro: Márcia Cristina Alves Pereira, Assessora I, AD-1, Departamento Administrativo/Contratos;

• f) Membro: Karla Lima da Silva, Assessora II, AD 2, Assessoria de Comunicação; Art. 2º Revogam-se as disposições, em contrário, do art. 2º da PORTARIA Nº 038/2024-GAB/SUHAB.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 215348

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2025/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa A M P DA CUNHA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e produtos de limpeza e higiene, equipamentos e insumos necessários, pelo período de até 24 (vinte e quatro) meses; VALOR GLOBAL: R$ 514.637,76 (quinhentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.37.02; Nota de Empenho n° 2025NE0000040 emitida em 27/02/2025, no valor de R$ 42.886,48 (quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 06/03/2027; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.000921/2025-66 e Processo Administrativo nº 021702.000921/2025-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus,11 de março de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2023-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 900.009,00 (novecentos mil e nove reais) com programação de desembolso mensal no valor de R$ 75.000,75 (setenta e cinco mil reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33903301; FONTE : 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO : n.º 2025NE0000144, emitida em 18/02/2025, no valor de R$ 75.000,75 (setenta e cinco mil reais e setenta e cinco centavos), ficando o saldo remanescente

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 215340

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - CAMILA DA COSTA AZEVEDO - Matrícula 220.721-4 C na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO