DOEAM 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de março de 2025 27

arboviroses no amazonas. 10. Estelita Santos Castilho /Colaborador-Nível Médio. 11. Raimundo Nonato da Silva Rocha /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Barcelos/Manaus/Barcelos, de 11 a 18.04.2025. 12. Elias Braga de Souza /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Tapauá/Manaus/Tapauá, de 08 a 19.04.2025. 13. Jeilson de Souza Silva /Colaborador-Nível Médio. 14. Franklin Ribeiro da Costa /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Coari/Manaus/Coari, de 13 a 17.04.2025. 15. Darlison Deno do Vale /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Santa I. do R. Negro/Manaus/Santa I. do R. Negro, de 11 a 18.04.2025. 16. Vinicius Benlolo de Souza /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manicoré/Manaus/Manicoré, de 13 a 17.04.2025. 17. Marcelo Cavalcante Moura /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Carauari/Manaus/Carauari, de 10 a 21.04.2025. Objetivo: Participar do Curso de Formação de Lideranças para o Controle da Malária no Brasil. 18. Wladmary Mendonça de Azevedo /Assessor I. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 09 a 11.03.2025. Objetivo: Participar da cerimônia de posse do senhor Alexandre Padilha no cargo de Ministro de Estado da Saúde.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE , Manaus 10 de março de 2025.

II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , Manaus, 10 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 215283

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO : Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, os serviços de recrutamento de estagiários para a FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Termo de Referência, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. VALOR : O valor mensal do presente contrato é de R$ 13.113,28 (treze mil cento e treze reais e vinte e oito centavos), perfazendo um valor total estimado de R$ 157.359,36 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, com a vigência a contar de 01/03/2025 a 01/03/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos desde que o órgão Credenciante permaneça no Lote da Credenciada ao termino do Termo Contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 28301, Programa de Trabalho n° 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33903915, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 28/02/2025 a Nota de Empenho n.º 2025NE0000095, no valor de R$ 26.226,56 (vinte e seis mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos) para atender os meses de março e abril, ficando o restante a ser empenhado nos próximos meses e exercícios vindouros. FUNDAMENTO DO ATO: o art. 74, II, da Lei n° 14.133/2021. PROCESSO SIGED 01.01.028301.000936/2024-01.

Manaus, 10 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina Art. 40 e 41 da Lei n. º 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;

I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:

1. Destino: Manaus-AM/Las Vegas-EUA /Manaus/AM; Servidor/Matricula: Thaísa Assis de Souza - Matricula nº 256889-6A; Objetivo: participar da Feira NAB SHOW, a ser realizada em LAS VEGAS-EUA, no período de 03 a 10 de abril de 2025, juntamente com o Presidente da FUNTEC - Oswaldo Lopes para prestar apoio e assessoria, tendo em vista seu domínio da língua inglesa. Processo: 01.01.028301.000201/2025-50

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

PORTARIA N.º 018/2025-GAB/FAPEAM A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 116, de 18 de maio de 2007, que define a estrutura organizacional e fixa quadros de cargos comissionados e estabelece outras providências da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM; CONSIDERANDO a Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências.

I - TORNAR SEM EFEITO a Resolução n.° 001/2025-Conselho Diretor, Publicada no D.O.E./AM n.º 35.400, Caderno do Poder Executivo, Seção II, pág. 25 do dia 05 de fevereiro de 2025. II - ESTABELECER a lotação dos servidores na forma abaixo:

1. PRESIDÊNCIA:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO