DOEAM 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 11 mar/2025

estado do amazonas

Número 35.421 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

• 1.1. Relatório de Gestão/2024;

• 1.2. Balanço Patrimonial/2024;

• 1 . 3. Demonstrativo de Resultados/2024;

• 2 . DESTINAÇÃO DOS LUCROS E/OU PREJUÍZOS ;

• 3 . FIXAÇÃO DE “ PRO-LABORE ” PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E DAS CÉDULAS DE PRESENÇA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL ;

• 4 . ACLAMAÇÃO CONSELHO FISCAL PARA O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2025 ;

• 5 . ELEIÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº005/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressora e copiadoras) com fornecimento de toner, manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2025, conforme a Fatura nº 17/2025 emitida em 03/02/2025, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000050/2025-09. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 25/02/2025 - ASJUR/SES/AM.

GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM

Manaus, 07 de março de 2025.

MOISES SEIXAS NUNES Diretor Presidente

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG , torna pública que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 011/2025, que autoriza as realizações de intervenções ambientais em uma área de 0,820 hectares para expansão do Ponto de Saída Buriti, com objetivo de atender duas demandas a serem suprimidas por gás proveniente da malha TAG: atendimento à capacidade de 820.500 m³/dia de gás natural durante a operação da UTE Manaus I e a flexibilização operacional da Companhia de Gás Amazonas (CIGÁS), com capacidade de atendimento de 2.200.00 m³/dia a serem consumidos, localizada na Rua Quixito, s/nº, Vila Buriti, nas coordenadas geográficas: P1: 59º57’13.85”W 03º08’17.74”S; P2: 59º57’10.75”W 03º08’17.64”S; P3: 59º57’10.65”W 03º08’20.42”S; P4: 59º57’13.77”W 03º08’20.52”S, Manaus - AM, para Transporte de oleodutos, gasodutos e minerodutos, com validade de 02 anos.

Diretor Presidente da Transportadora Associada de Gás S.A.

EMPRESA DF DOS SANTOS , inscrita no CNPJ nº30.270.859/0001-81, sede à Rua dos Cordeiros, n.34 - São José -Manaus-Am, solicita o comparecimento do funcionário EMANOEL SIMAO DOS SANTOS, CTPS nº 00215332-0240/AM para prestar esclarecimento sobre sua ausência que ocorre desde 03/01/2025. Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, conforme artigo 482, alínea “i” da CLT.

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O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS S / S LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na Rua Cametá, 06 Q/ 01 CJ. Déborah - D. Pedro, convoca todos os seus associados em n.º 186 (cento e oitenta e seis) para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de março de 2025, na sede do Igoam situada na Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e 19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios. No caso de não haver, em 1ª Convocação o quórum mínimo exigido, ficam todos os sócios convocados nas mesmas condições, para o dia 08 de abril de 2025 em 2ª convocação, e para o dia 22 de abril de 2025 em 3ª convocação, para deliberarem sobre o seguinte:

1 . PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA, ACOMPANHADA DE PARECER DO CONSELHO FISCAL, COMPREENDENDO :

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG , torna pública que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 018/2025, que autoriza a supressão vegetal visando realização das obras necessárias para a implantação do PS Buriti que se justifica pela necessidade de atender à crescente demanda energética da região Norte do Brasil, especialmente, para atendimento da demanda da UTE Manaus I. A área de 0,2075 ha, localizada na Rua Quixito, s/nº, Vila Buriti, Manaus - AM, para supressão vegetal, com validade de 01 ano.

Diretor Presidente da Transportadora Associada de Gás S.A.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO , torna público, para conhecimento dos interessados, o PROSSEGUIMENTO da CONCORRÊNCIA N. 011 / 2024 - CML / PM , cujo objeto é PARCERIA PÚBLICA PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANAUS - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO (SEMED), que será realizada no dia 12/03/2025, às 09h00 (horário Manaus) / 10h00min (horário Brasília).

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO