DOEAM 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de março de 2025 19

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA , CNPJ sob nº 34.389.291/0001-73, por não cumprir os termos da Ata de Registro de Preços nº 0230/2023-8- e-Compras. AM, e DESIGNAR : Tainá Maria da Graça Barroso , Anderson Ortiz Granja de Souza e Renata Barroso Vieira , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 14 de março de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa às empresas MRF SERVICOS DE ESCRITORIO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ Nº 28.462.253/0001-04, SALDANHA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA , CNPJ nº 13.310.945/0001-51, TREVO TURISMO LTDA , CNPJ nº 03.176.083/0001-62, FEITOZA E SALDANHA LTDA , CNPJ nº 63.632.947/0001-35, VIP COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (ATUAL: JK SERVICOS E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA) , CNPJ nº 23.502.409/0001-01, PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 04.442.937/0001-78, MALIBU PURIFICADORES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA , CNPJ nº 21.372.731/0001-38, ARCANJO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ nº 28.765.848/0001-20, S C DA AMAZONIA LTDA , CNPJ nº 13.975.771/0001-46; e COMERCIAL AMAZONAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ nº 27.924.415/0001-08, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Especial. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo n. 01.01.013102.010384/2023-20 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 14 de março de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ nº 00.368.488/0001-04, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Especial. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo n. 01.01.013102.004785/2024-21 - SIGED/CSC . CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 14 de março de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 35.253.360/0001-80, disposto no art. 5º da Constituição

Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Especial. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo n. 01.01.013102.006470/2024-19SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 14 de março de 2025

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Comissão Processante e o vencimento da Portaria nº 01/2025-GP/ CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , CNPJ nº 00.306.413/0001-07, no processo administrativo n. 01.01.013102.011407/2023-13- SIGED/CSC; RESOLVE DESIGNAR a servidora Tainá Maria da Graça Barroso para atuar como Presidente da Comissão, e PRORROGAR por 90 (noventa) dias trabalhos da Comissão Processante. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, em Manaus, 14 de março de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ sob nº 50.686.457/0001-70, por não cumprir os termos da Ata de Registro de Preços nº 0055/2024- 4 - e-Compras.AM, e DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso, Anderson Ortiz Granja de Souza e Fabíola Rodrigues do Nascimento, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 14 de março de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ sob nº 21.878.578/0001- 15, por não cumprir os termos da Ata de Registro de Preços nº 0150/2024-4 - e-Compras.AM, e DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso , Juliany Santos da Silva e Lúcio Antônio Simões Monteiro , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 14 de março de 2025.

Corregedor do CSC

Protocolo 215935

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO