DOEAM 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 14 mar/2025 estado do amazonas

Número 35.424 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : TAC nº 03/2025. ASSINATURA : 14/03/2025. PARTES: HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de locação de equipamentos hospitalares, referente ao mês de janeiro de 2025, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da FATURA Nº 01/2025 emitida em 10/02/2025, no valor de R$ 110.550,00 (cento e dez mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 01.01.01 7125.000150/2025-29-HPSAPBA; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Manaus, 14 de março de 2025.

FABIANE OLIVEIRA DA SILVA Diretora Geral

ESPÉCIE: TAC nº 02/2025. ASSINATURA : 14/03/2025. PARTES: HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar, referente ao mês de janeiro de 2025, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da NF Nº 164 emitida em 05/02/2025, no valor de R$ 336.430,67 (Trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta reais, e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo : 01.01.01 7125.000118/2025-43-HPSAPBA; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

em 03/02/2025, no valor de R$ 498.720,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000068/2025-53-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019 - PA/ PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 14 de março de 2025.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Material Hospitalar (Luva Descartável e Gaze Rolo); CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000071/2025-08; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 5.923,00 (cinco mil, novecentos e vinte e três reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 14 de março de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 215839

Manaus, 14 de março de 2025.

Diretora Geral

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAZONAS , autarquia federal que visa regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão médica, instituída pela Lei nº 3.268 de 1957, inscrita sob o CNPJ n. 14.189.955/0001-43, solicita o comparecimento da Senhora CARMEM BARBOSA BARRETO, CPF: * .022.172- , em sua sede, na Avenida Senador Raimundo Parente, nº 06, Praça Walter Góes, Bairro da Alvorada, CEP 69.048-662, nesta cidade, no SETOR DE PROCESSOS, no horário das 08h00 às 18h00 , dentro do prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação, a fim de tratar assunto de seu interesse.

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 032/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 2950 emitida

Manaus, 14 de março de 2025

Vice-Presidente, no exercício da presidência do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas

Protocolo 215707

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO