DOEAM 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 14 de março de 2025 3

Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 10 (dez) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 2.536.990,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil e novecentos e noventa reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; Funcional: 12.361.0065 - Programa de Alimentação escolar - PMAE; Projeto Atividade: 2.016 - Manutenção com Alimentação - Fundamental / 2019 - Manutenção com Alimentação Escolar/Pré Escolar/Creche / 2020 - Manutenção com Alimentação Escolar/Eja; Ficha: 141/160/165; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. - Material de consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário - PMAE.

São Paulo de Olivença/AM, 12/03/2025

Prefeito Municipal

Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 001/2025A Prefeitura Municipal de Jutaí-AM , CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Eletrônico 001/2025, que visa formação de registro de preços para os serviços de Passagens de Transporte Fluvial (Camarote/Rede/Expresso) e Prestação de Serviço de Fretamento de Mercadorias em Geral nos Trechos Jutaí/ Manaus, Manaus/Jutaí, Jutaí/Tefé, Tefé/Jutaí, Jutaí/Tabatinga, Tabatinga/ Jutaí para atender as necessidades do Município; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: e Netto Navegações Ltda, CNPJ 53.676.741/0001-5, vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 29 e 30, com valor global de R$ 4.201.960,00; M Fernandes Monteiro Ltda, CNPJ nº 12.375.871/0001-79, vencedor dos itens 9, 10, 11 e 12 com valor global de R$ 1.056.204,00; II - Homologar a decisão final da CCSC, referente ao Pregão Eletrônico 001/2025, Jutaí/AM, 13 de março de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90.040/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Prestação de serviços em transporte escolar - PNATE 2025 da rede pública de ensino do município de São Paulo de Olivença, empresa vencedora: L H L ROCHA, CNPJ: 54.021.527/0001-21, vencedora de todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global: R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais ).

São Paulo de Olivença/AM, 11/03/2025

Prefeito Municipal

No dia 11 de março de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM , CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços em transporte escolar - PNATE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM, registra a seguinte empresa: L H L ROCHA, CNPJ: 54.021.527/0001-21, vencedora de todos itens do termo de referência, perfazendo o valor global: R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais).

São Paulo de Olivença/AM, 12/03/2025

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM , inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa L H L ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.021.527/0001-21; objeto: Prestação de serviços em transporte escolar - PNATE 2025, na rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 10 (dez) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02 - Poder Executivo/ FNDE; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação/FNDE; Funcional: 12.365.0060 - Transporte Escolar; Projeto Atividade: 2.017 - Manutenção com transporte Escolar Infantil / 2081 - Encargos Transf. FNDE - PNATE Ensino Infantil; Ficha: 143/144/145; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. - Material de consumo / 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário / 553 - FNDE/PNATE.

São Paulo de Olivença/AM, 12/03/2025

Prefeito Municipal

Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica 002 / 2025 - A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica para construção de muro de contenção no município, conforme Convênio 890250/2019 e projeto de referência do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na forma estabelecida do Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora: 18/03/2025 às 9h - Fuso horário de Brasília; Data e hora limite para impugnação: 22/04/2025 até as 0h Fuso horário de Brasília; Data e hora final das propostas: 28/04/2025 às 8h - Fuso horário de Brasília; Data de abertura das propostas - Sessão pública: 28/04/2025 às 9h - Fuso horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado. Outras informações através do e-mail: ccsc. [email protected]; Jutaí, 13 de março de 2025

Autoridade Superior da CCSC

CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA - CONCLUINTES Ensino Médio- Unidade Djalma Batista - Certificados Registrados em Fevereiro de 2025: : Adria Salvador Gomes; Alefe De Queiroz Vieira; Camila Picanço Dos Santos; Carlos Maicon De Souza Almeida; Dalila Moraes Nunes; Ewerton Souza Da Silva; Hayrton Souza Pinheiro; Jeniffer De Souza De Souza; Jocilé Alves Da Costa Filho; Marcos Henrique Diniz Carolino; Sophia De Pontes E Sousa Almeida; Thaissa Praia Melgueiro; Willian Silva De Rezende. Certificados Registrados em Março de 2025: Deborah De Souza Robalino; Eduardo Fernandes Ribeiro; Gabriela Da Silveira Teles; João Vitor Boh Mesquita Da Silva; Luiz Claudio Pereira Araujo Da Silva; Maria Francisca Barbosa Freitas; Railson Rebouças Da Silva; Thais Mendes Nogueira; Valeria Brasil Sales; Yonara Lemos Augustinho.

JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor

CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA - CONCLUINTES Ensino Médio- Escola Sede - Certificados Registrados em Fevereiro de 2025: : Adonai Monteiro Penha; Adriano Mesquita Cardoso; Albeíza Gama Menezes; Bezaliel Gentil Da Costa; Catarina Collyer Gonçalves ; Cledson Emanoel Pacheco De Oliveira; Dalila Santos Da Silva; Ediglaide Coêlho Dos Santos Macêdo; Eliabe Barbosa Penha; Francisco Jackson De Lima Araújo; Jean Rousel Bonheur; Josiane Cavalcante De Oliveira; Katarina Jennifer Da Conceição Lopes ;Mateus Isaque Monteiro Dos Santos; Paulo Freitas De Sena; Rebeca Palheta Anunciação; Samuel Jorchuel Da Silva Ferreira; Sandra Brito De Lima Cavalcante; Tiago Santos Da Silva; Vanessa Ferreira Cunha; Viviane Vanessa De Oliveira Gorgonia.

Diretor

Protocolo 215974

Protocolo 215830

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO