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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/03/2025 · pág. 6

DOEAM 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 13 de março de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 29
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 24
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 24
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 25
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 25
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 25
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 26
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 26
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 26
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 27
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 27
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 27
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 27
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 29
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 30
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 30
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 31
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 31
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e
Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................... 34
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas – ADAF .................................................................. 34
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 37
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 37
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 38
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 38
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 38
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 38
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Lábrea ............................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 82 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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