Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/03/2025 · pág. 6

DOEAM 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 20 de março de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 12
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 13
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 17
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 18
Secretaria de Estado de Relações Federativas
e Internacionais - SERFI ........................................................................ 18
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 19
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 21
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 21
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 21
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 22

Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 23
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 23
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 24
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 24
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 25
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia

do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 26
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 26
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 27
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 27

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 27
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 28
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 28
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 28
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Manacapuru..................................................................................................... 1
Santo Antônio do Içá ....................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
SPA Alvorada ................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
Associações .................................................................................................... 3
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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