DOEAM 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

132 Manaus, sexta-feira, 07 de março de 2025

servidora Tainá Maria da Graça Barroso para atuar como Presidente da Comissão Processante, e PRORROGAR por 90 (trinta) dias trabalhos da Comissão Processante. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, em Manaus, 06 de março de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Comissão Processante instituída pela Portaria nº 25/2025-GP/CSC a apuração de conduta da empresa a JFB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ sob nº26.434.440/0001-40, no processo administrativo n. 01.01.013102.010216/2024-15- SIGED/CSC; RESOLVE DESIGNAR a servidora Tainá Maria da Graça Barroso para atuar como Presidente da Comissão Processante, e PRORROGAR por 90 (trinta) dias trabalhos da Comissão Processante. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, em Manaus, 06 de março de 2025.

ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Comissão Processante e o vencimento da Portaria nº 07/2025-GP/ CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa 44.085.029 ASSUCENA EMANUELLE DAS CHAGAS PEREIRA , inscrita no CNPJ Nº 44.085.029/0001-99, no processo administrativo n. 01.01.013102.008695/2024-00 - SIGED/CSC; RESOLVE DESIGNAR a servidora Tainá Maria da Graça Barroso para atuar como Presidente da Comissão Processante, e PRORROGAR por 90 (trinta) dias trabalhos da Comissão Processante instituída mediante a Portaria n.º 50/2024 - CORR/ CSC. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, em Manaus, 06 de março de 2025.

HOMOLOGAR o resultado do PE 073 / 25 , legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL - item(ns) 5; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 2, 9; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 8; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 10; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - item(ns) 6, 7; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0056/2025-5 ; oriunda do PE 429 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007518/2024); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 10.762,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 215045

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0057/2025-2 ; oriunda do PE 058 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000013/2025); OBJETO: Aquisição Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 9 no valor total de R$ 403.700,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 07 de março de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 215049

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Comissão Processante e o vencimento da Portaria nº 33/2024-GP/ CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa 2MJ MANAUS LTDA , CNPJ nº 28.151.803/0001-66, no processo administrativo n. 01.01.013102.002313/2024-34 - SIGED/CSC; RESOLVE DESIGNAR a servidora Tainá Maria da Graça Barroso para atuar como Presidente da Comissão e a assessora Luana Catunda Castello Branco como membro, e PRORROGAR por 90 (trinta) dias trabalhos da Comissão Processante. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, em Manaus, 07 de março de 2025.

ERRATA que se faz a PORTARIA Nº 083 / 2025 - GDG / PC , que foi publicada no D.O.E. 35.399 de 04/02/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 21. ONDE SE LÊ: [ ... ]MANAUS AMBIENTAL S.A. LEIA-SE: AMAZONAS ENERGIA S.A. Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 214899

Corregedor do CSC

Protocolo 215017

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000517/2025-11, referente ao PE 073/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

Proc. 01.01.022102.004579/2025-93. O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc.. ; RESOLVE:I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 368 (trezentos e sessenta e oito) escrivães e investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO