DOEAM 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, sexta-feira, 07 de março de 2025 143

|DIÁRIO OFICIAL DO|ESTADO D
APPT4|O AMAZONAS|
Objetivos
(Geral /
Específcos),
Metas e
Despesas|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
1. Coerência entre objetivos/
metas e objeto proposto.
2. Nexo de causalidade
entre o objeto da parceria e
as despesasprevistas;|0,9|Manaus, sexta-feira, 07 de março de 2025 1
5. Descrever o impacto social
do objeto;
6. Descrever como se dará a
continuidade do projeto após
o termino do fomento.| |---|---|---|---|---|---| ||APPT5|Execução
das
Atividades|1. Descrever as etapas do
projeto/plano de trabalho,
considerando a execução
das ações, o cumprimento
das metas e os resultados
esperados, de acordo com o
modelo descrito no plano de
trabalho.|0,6|APPT4 Objetivos
(Geral /
Específcos),
Metas e
Despesas
1. Descrever claramente o
objetivo principal do projeto;
2. Descrever 03 (três)
objetivos específcos a serem
alcançados com o projeto;
3. Descrever 03 (três)
metas que deverão ser

0,9| ||APPT6|Previsão de
Receitas e
Despesas|1. Demonstração da pa-
rametrização dos valores
previstos para as despesas;
2. Realização dos|1,0|quantitativas, mensuráveis e
ter prazo.
4. Nexo de causalidade entre
o objeto da parceria e as| ||||
orçamentos em||despesas previstas;| ||||
fornecedores/prestadores
de serviços habilitados
para a respectiva atividade
||APPT5 Execução das
Atividades
1. Descrever o quantitativo
de pessoas diretamente,
indiretamente de famílias que

0,5| ||||econômica;
3. Preenchimento||serão benefciadas com o
projeto;| ||||adequado dos quadros de
detalhamento das despesas,
em relação a descrição dos
itens, cálculos e corres-
pondência com os valores
orçados;||2. Descrever a execução
das ações para o alcance
dos objetivos, resultados
esperados a curto, médio e
longo prazo e cumprimento| ||||4. Não inclusão de despesas
vedadas ou itens não||de metas;
3 Descrever os parâmetros| ||||
fnanciáveis;||.
de resultados, meios de
| ||APPT6|Visita Técnica|1. Estrutura Organizacional;
2. Qualidade dos serviços e|5,0|verifcação e período de
coleta.| ||||
ações;
3. Manutenção do espaço||APPT6 Previsão de

Demonstração da

1,0| ||||
físico;
4. Funcionalidade dos
i||Receitas e
Despesas
parametrização dos valores
previstos para as despesas;
Realização dos orçamentos| ||||servços;
5. Instrumentalidade técnica
||em fornecedores/prestadores
de serviços habilitados| ||||dos serviços.
6. Mínimo de 70% do público||
para a respectiva atividade
| |||Pontuação Má|alvo nas reuniões.
xima|10,0|econômica;
Preenchimento adequado
dos quadros de detalhamento| |No setorrimá|io:||||
das despesas, em relação a| |p
|||||
descrição dos itens cálculos| |ETAPA
I - AVALIAÇÃO|REQUIS|ITOS
Descrião da|CRITÉRIOS
1 Histórico e evoluão do|TOTAL
13|,
e correspondência com os
| |
DAS|APPT1|ç
Rlidd|. ç
trabalho a artir da fundaão|
,|valores orçados;
| |
PROPOSTAS/
||eaae|p ç
da Osc;
||Não inclusão de despesas
vedadas ou itens não
| |PLANO DE|||2.Informar serviços e ações
||fnanciáveis;| |TRABALHO|||oferecidos em prol dos
associados/cooperados e||
APPT7 Visita Técnica Estrutura Organizacional;
5,0| ||||comunidade e se possuem
parcerias em execução;
3. Situação socioeconômica
do úblico-alvo||Funcionalidade dos serviços;
Manutenção do espaço físico;
Viabilidade da execução da
| ||||p;
4 D f d||parceira.
| ||||. escrever orma e
escoamento e comerciali-
||Mínimo de 70% do público
alvo nas reuniões.| ||||zação;
5. Membros da Diretoria/
||Pontuação Máxima
10,0| ||||Recursos humanos;
6. Capacidade instalada;
7. Descrever as atividades
produtivas e capacidade de||7.2.1.Serão eliminadas as propostas/plano de trabalho:
7.2.1.1.Que obtiverem pontuação menor ou igual a4,00 (quatro)ne
etaae não serão visitadas| ||||
produção;||p, ;
7.2.1.2.Que estiverem em desacordo com o Edital (art. 16, § 2º, do Decr
| ||APPT2|Identifcação
do Objeto da
Parceria|1. Descrição clara do objeto
da parceria.|0,2|nº 8.726, de 2016); ou
7.2.1.3.Cujo valor global estiver acima do teto previsto no item 6.4. de
Edital.
7.2.2.Atingindo a pontuação mínima necessária na proposta/plano
| ||APPT3|Justifcativa|1. Número de associados ou
cooperados da Osc´s e setor
de atuação do público-alvo;
2. Relevância de realizar o
projeto proposto;
3. Descrever claramente
como e para que será
utilizado cada um dos bens
solicitados;
|
1,1|trabalho apresentada, a Comissão de Análise e Seleção de Projetos f
visita técnica à Organização da Sociedade Civil - OSC, devendo e
presente o mínimo de 70% do público alvo apresentado, com o obje
de conhecer a estrutura e funcionamento da Organização e constata
coerência entre a proposta/plano de trabalho apresentada e a realidade
Instituição, com exceção das OSCs que prestam serviços de acolhime
nos Abrigos e Comunidades Terapêuticas (nos projetos do setor social)
não cumprimento deste requisito a OSC terá a pontuação suprimida.
7.2.3.A reunião com a fnalidade de visita será comunicada com 03 (tr
dias úteis de antecedência e deverá ser realizada na própria sede da OS| ||||4. Justifcar como será a
||7.2.4.Realizadas as visitas, as propostas/plano de trabalho se| ||||guarda, manutenção e
segurança do bem solicitado;||
classifcadas de acordo com a pontuação obtida, em ordem decresce
|

7.2.1.1. Que obtiverem pontuação menor ou igual a 4 , 00 (quatro) nesta etapa, e não serão visitadas ;

7.2.1.2. Que estiverem em desacordo com o Edital (art. 16, § 2º, do Decreto nº 8.726, de 2016); ou

7.2.1.3. Cujo valor global estiver acima do teto previsto no item 6.4. deste Edital.

7.2.2. Atingindo a pontuação mínima necessária na proposta/plano de trabalho apresentada, a Comissão de Análise e Seleção de Projetos fará visita técnica à Organização da Sociedade Civil - OSC, devendo estar presente o mínimo de 70% do público alvo apresentado, com o objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento da Organização e constatar a coerência entre a proposta/plano de trabalho apresentada e a realidade da Instituição, com exceção das OSCs que prestam serviços de acolhimento nos Abrigos e Comunidades Terapêuticas (nos projetos do setor social). O não cumprimento deste requisito a OSC terá a pontuação suprimida.

7.2.3. A reunião com a finalidade de visita será comunicada com 03 (três) dias úteis de antecedência e deverá ser realizada na própria sede da OSC; 7.2.4. Realizadas as visitas, as propostas/plano de trabalho serão classificadas de acordo com a pontuação obtida, em ordem decrescente, com base na Tabela do item 7.2.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO