DOEAM 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 21 de março de 2025 13

TORNAR SEM EFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - MRSB/AM O SECRETÁRIO-GERAL INTERINO DA MICRORREGIÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Edital de Convocação nº 001/2025, realizada no Diário Oficial do Estado de 17 de março de 2025, Poder Executivo - Seção II, páginas 27/28, na qual convoca membros do Colegiado Microrregional para comparecerem à assembleia extraordinária que seria realizada no dia 2 de abril de 2025. Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas , em Manaus, 20 de março de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0086/2025 - (6,7) ; oriunda do PE 586 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008821/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 5.419,90; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,5 no valor total de R$ 36.015,72; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de março de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0089/2025-1 ; oriunda do PE 507 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008299/2024); OBJETO : Aquisição de Fios de Sutura; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , item(ns) 1,2,3,5 no valor total de R$ 3.017.396,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 17 de março de 2025.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa as servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 19 de março de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0090/2025-1 ; oriunda do PE 011 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010795/2024); OBJETO : Aquisição de Equipamentos de Logística; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, lote(s) 2 no valor total de R$ 332.493,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0091/2025-1 ; oriunda do PE 047 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000271/2025); OBJETO: Aquisição Relógio de Ponto e Insumos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 306.783,70; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de março de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0085/2025-4 ; oriunda do PE 082 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000898/2025); OBJETO : Aq. Menor Preço por item Mat. Farmacol.; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 19.932,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de março de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0093/2025 - (2,3,5) ; oriunda do PE 009 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010583/2024); OBJETO : Aq. de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 67.580,40; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 6 no valor total de R$ 10.358,04; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 10.406,40; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de março de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 216875

Protocolo 216869

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO