DOEAM 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 21 de março de 2025

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Breno Souza de Oliveira - Assessor e Igor Barroso Silva - Gerente, Humaitá/Lábrea-AM, 31/03 a 06/04/25, realizar vistoria e fiscalização em empreendimentos nos municípios. 02. Regiane Costa dos Santos - Analista Ambiental, André Luiz Correa Lobato - Assessor e Raimundo Marcio Carvalho Arirama - Colaborador, Careiro-AM, 01/04/2025, realizar vistoria no município e transportar equipe do IPAAM. 03. Jairo Henrique Santos Moura e Gabriel Monte Paiva - Colaboradores, Iranduba-AM, 03/04/2025, prestar apoio técnico para vistoria em empreendimento no município; Manaus, 20 de março de 2025.

Diretor - Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Iranduba-AM, 19/03/2025, transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 19 de março de 2025.

Diretor - Presidente

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução e pagamento dos contratos

administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM;

R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor CARLOS FREDERICO SANTOS BELOTA , matrícula nº 159.148-7F, a partir de 20 de março de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 001/2021 e Aditivos, objeto prestação de serviço de telefonia móvel, com tecnologia digital 4G ou 3G, mediante a disponibilização de acessos móveis com cobertura para roaming nacional, com franquia 5GB de dados mensais, disponibilizando na modalidade comodato aparelhos móvel celular e serviço de telefonia móvel comutada na modalidade Longa Distância Nacional firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa CLARO S/A;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº .14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

III - REVOGAR A PORTARIA/IPAAM/P/Nº 007/2025

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 20 de março de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO , a Lei nº 4320 de 17 de março de1964, a Lei Complementar nº 101/2000, bem como a Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, RESOLVE: Dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM referente ao exercício 2024.

CUMPRA - SE , CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente do IPAAM, em Manaus, 21 de março de 2025.

Diretor - Presidente

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO