DOEAM 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

54 Manaus, sexta-feira, 21 de março de 2025

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 001/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida - NACER. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cleslley de Souza Rodrigues, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 27.867.00 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 001/2025, no valor de R$ 27.867.00 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais), emitida em 27/02/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 27 de fevereiro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 216809

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 002/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.03.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pequenos Produtores Rurais da Terra Firme - APRUTEF. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francisco Itamauri de Melo, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para geração de renda e estruturação da agricultura familiar, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 81.350,00 (oitenta e um mil trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 002/2025, no valor de R$ 81.350,00 (oitenta e um mil, trezentos e cinquenta reais), emitida em 07/03/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de março de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 216810

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 003/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 10.03.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Pequenos Produtores Rurais

do Ramal do Virgílio. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Nunes de Lima, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de material permanente, com objetivo de reduzir o esforço braçal, aumentar a produção e consequentemente a renda, agregando valor à produção familiar, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 003/2025, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 10 de março de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 216811

- CIAMA CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - Ficam os senhores acionistas desta Sociedade, convocados a se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada no próximo dia 22 de abril de 2025, às 10:00h, na Avenida Tefé, 3279, Japiim, nesta capital a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2024; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração; c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; d) Eleição dos administradores; e) O que ocorrer. Encontram-se à disposição dos acionistas os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, na sede da Companhia.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 216819

1-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.000630/2025-39; Destino e Período: Manaus/Barcelos/ Manaus, no período de 08 a 13.04.2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo Sustentável, + Crédito Amazonas Turismo, Amazonas To Go e Credenciamento CADASTUR;

2-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000623/2025-37; Destino e Período: Manaus/Barcelos/ Manaus, no período de 08 a 13.04.2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo Sustentável, + Crédito Amazonas Turismo, Amazonas To Go e Credenciamento CADASTUR;

3-Nome e Cargo: Hylker da Silva Medeiros-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000628/2025-60; Destino e Período: Manaus/Barcelos/ Manaus, no período de 08 a 13.04.2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo Sustentável, + Crédito Amazonas Turismo, Amazonas To Go e Credenciamento CADASTUR;;

4-Nome e Cargo: Rafaela Vianna Gonzalez Pazos-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000629/2025-04; Destino e Período: Manaus/Barcelos/ Manaus, no período de 08 a 13.04.2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo Sustentável, + Crédito Amazonas Turismo, Amazonas To Go e Credenciamento CADASTUR;;

5-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa-Assistente Téc.; SIGED N° 01.04.016508.000624/2025-81; Destino e Período: Manaus/Barcelos/ Manaus, no período de 08 a 13.04.2025; Objetivo: Participar do Workshop

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO