DOEAM 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 21 de março de 2025

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº007/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de Serviços de pintura conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 05 a 18 de dezembro de 2020, conforme a NFS nº 66 emitida em 03/03/2022, no valor R$ 15.983,52 (Quinze mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339092, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000525/2022-06. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02489/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 29/05/2023.

Diretora Geral - ICAM

ENEVA S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 090 / 2024 1a Alteração, que autoriza o levantamento de dados sísmicos terrestres nos blocos exploratórios AM-T-84 e AM-T-85 e os Campos do Azulão e Tambaqui em 2D e 3D e de dados não sísmicos, através da gravimetria e magnetometria terrestres associadas ao longo das linhas sísmicas com abrangência de 4.496,20 Km, localizado nos Blocos exploratórios AM-T-84 e AM-T-85 e os Campos do Azulão e Tambaqui - Zona Rural nas coordenadas geográficas: PROJETO 2D - L1-01 058° 39’ 29.99” W 02° 40’ 29.00” S; L1-02 058° 57’ -11.34” W 02° 54’ 37.30” S; L2-01 058° 42’ 1.33” W 02° 40’ 24.98” S; L2-02 058° 58’ 50.35” W 02° 54’ 10.58” S; L3-01 058° 45’ 36.57” W 02° 40’ 56.24” S; L3-02 058° 53’ 42.44” W 02° 47’ 38.48” S; L4-01 058° 47’ 3.16” W 02° 40’ 3.52” S; L4-02 058° 55’ 1.93” W 02° 46’ 25.96” S; L5-01 058° 55’ 44.35” W 02° 55’ 26.04” S; L5-02 058° 38’ 30.79” W 02° 41’ 25.51” S; L6-01 058° - 35’ 20.02” W 02° 41’ 30.07” S; L6-02 058° 48’ 53.39” W 02° 52’ 33.21” S; L9-01 058° 41’ 28.74” W 02° 40’ 35.52” S; L9-02 058° 36’ 47.64” W 02° 45’ 1.71” S; L10-01 058° 45’ 20.44” W 02° 41’ 23.29” S; L10-02 058° 39’ 6.93” W 02° 47’ 8.10” S; L11-01 058° 49’ 20.89” W 02° 39’ 51.27” S; L11-02 058° 40’ 20.54” W 02° 48’ 24.25” S; L12-01 058° 50’ 44.66” W 02° 40’ 55.76” S; L12-02 058° 41’ 42.33” W 02° 49’ 46.72” S; L13-01 058° 52’ 29.38” W 02° 42’ 9.23” S; L13-02 058° 36’ 8.84” W 02° 57’ 39.42” S; L14-02 058° 40’ 49.03” W 02° 51’ 57.37” S; L14-01 058° 45’ 54.47” W 02° 47’ 12.41” S; L15-01 058° 14’ 21.28” W 02° 47’ 44.97” S; L15-02 058° 18’ 51.58” W 02° 42’ 49.99” S; L16-01 058° 15’ 18.06” W 02° 48’ 10.01” S; L16-02 058° 19’ 4.96” W 02° 43’ 52.25” S; L17-01 058° 13’ 0.42” W 02° 47’ 22.64” S; L17-02 058° 17’ 56.08” W 02° 42’ 32.34” S; L18-01 058° 18’ 25.99” W 02° 48’ 20.81” S; L18-02-058° 13’ 6.95” W 02° 45’ 8.79” S; L19-01 058° 17’ 59.45” W 02° 49’ 1.91” S; L19-02 058° 12’ 50.91” W 02° 45’ 35.78” S; L20-01 058° 20’ 19.63” W 02° 45’ 18.93” S; L20-02 058° 08’ 48.79” W 02° 46’ 54.08” S; L21-01 058° 20’ 30.54” W 02° 44’ 42.12” S; L21-02 058° 10’ 2.79” W 02° 46’ 22.14” S; L22-01 058° 10’ 27.48” W 02° 47’ 4.98” S; L22-02 058° 20’ 13.91” W 02° 45’ 38.39” S; L23-01 058° 44’ 13.11” W 02° 40’ 27.78” S; L23-02 058° 37’ 53.74” W 02° 46’ 19.66” S- PROJETO 3D - 3D - 01 058° 35’ 24,00” W 02° 57’ 2.58” S; 3D - 02 058° 43’ 1.25” W 02° 49’ 21.50” S; 3D-03 058° 35’ 22.75” W 02° 41’ 4.1.73” S; 3D-04 058° 27’ 45.44” W 02° 49’ 22.76” S - Processo - ANP N ° 48610.204666/2021-16 ; Municípios de Itacoatiara, Itapiranga e Silves/AM para Pesquisa aplicando processo de prospecção e em profundidade (Sísmica)., com validade de 598 Dias..

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAREIRO , por meio da Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados, em conformidade com o art. 74, IV e art. 79, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 004/2024, que realizará o Cadastramento a nível local, de pessoa Física ou Jurídica para realizar o transporte escolar fluvial e terrestre do PNATE e FUNDEB, atendendo as rotas dos alunos das 47 Escolas, para atender

a demanda e as necessidades excepcionais da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2025, mediante condições estabelecidas no Edital. Data e Local para entrega dos envelopes : A partir do dia 21 de março de 2025 ao dia 28 de março de 2025, no horário das 07:30hrs às 17:00hrs, na Secretaria Municipal De Educação/SEMED, situada a BR 319 km 113, Praça da Juventude “Manoel Sales dos Santos” Sebastião Borges - Careiro/AM. Período: 21 a 28 de março de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação descrita no Edital, no perído descrito acima, mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição.

Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Credenciamento, que poderá ser analisado e/ou retirado na Secretaria Municipal De Educação/SEMED, situada a BR 319 km 113, Praça da Juventude “Manoel Sales dos Santos” Sebastião Borges - Careiro/AM no horário de 08hrs às 17hrs.

Careiro/Am, 20 de março de 2025.

Agente de Contratação

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará no dia 07 de abril de 2025, o leilão para a venda de Material Ferroso para reciclagem, resultante da preparação, compactação e trituração de veículos e componentes veiculares. Exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes.com.br, com início dos trabalhos marcados para as 14:00h. A VISITA ao pátio para INSPEÇÃO VISUAL do material ferroso poderá ser feita pelos interessados nos dias 02,03 e 04 de abril no horário das 08:00h às 14:00h no endereço situado à Rua: Lina Bo Bardi, 201- Planalto Manaus/AM CEP: 69044-510. Informações, através do telefone: (092) 99531-0008 ou pelo site www. wrleiloes.com.br. As regras estabelecidas no edital de chamamento público estão disponíveis no site do DETRAN-AM (www.detran.am.gov.br).

Diretor Presidente

ENEVA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 030 / 2025 , que autoriza a supressão da vegetação, para abertura de clareiras em área de prospecção e pesquisa sísmica 2D e 3D das locações denominadas “Clareiras para sísmica 3D”, empreendimento integrante do Complexo Termelétrico Azulão 950, localizado no Município de Silves, Estado do Amazonas em uma área de 49 , 849 ha , localizado na Complexo Termelétrico Azulão 950, localizado no km 36 da Rodovia AM-363, (Itacoatiara-ltapiranga), Estado do Amazonas, p<#E.Gara Su.B#216833#2#220405/> pressão Vegetal, com validade de 01 Ano.

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUINTA DAS MARINAS , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 013 / 2025 , que autoriza a implantação de Sistema de Tratamento de Esgoto Sanitário, para uso exclusivo do Condomínio Residencial Quinta das Marinas, com capacidade de 60 m³ e vazão de projeto de 171,52 m³/dia, localizada na Av. Frederico Baird, n° 940; Ponta Negra, Manaus-AM, para Sistema de Tratamento de Es<#E.G.B#21g6517oto Sanitário#2#220089/> , com validade de 01 Ano.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO