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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/03/2025 · pág. 6

DOEAM 19/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 19 de março de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .......................11
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ........................................11
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................11
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC ...................................................................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 15

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 16
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 16

Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 16
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 16
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 17
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 17
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 17
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 18
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary

Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 18
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
]do Amazonas – FAPEAM ....................................................................18

Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 19
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 19
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 20
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 20
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 21
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. .......................................................................................... 21
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 21
CADERNO III - MUNICIPALIDADES

Iranduba .......................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Policlínica Codajás .......................................................................................... 1

SPA Joventina Dias ......................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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