Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/03/2025 · pág. 6

DOEAM 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 26 de março de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM

LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 8
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 13
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 14
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 18
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .........................................................................22
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 22
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 23
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 24
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 27
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 28
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 32
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 32
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 33
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 34
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 38
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 38
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Ct Pit FVSRCP 42
osa no – - ................................................................................ Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 42
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 42
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 43
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 43
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM 43
............................................................................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 44 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Alvarães........................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 4 NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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