DOEAM 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 26 de março de 2025

CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, constante do processo nº 01.01.018101.004235/2024-36 - SEPROR, Aquisição de Veículos, tipo PICK-UP, para atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural - SEPROR;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

II - ADJUDCAR a empresa HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 17.577.025/0001-55, vencedora da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 108/2025-CSC, com o valor total de R$ 1.710.648,00 (Um milhão, setecentos e dez mil, seiscentos e quarenta e oito reais), conforme indicado no processo.

CONSIDERANDO , o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.003380/2024-08- SEPROR, referente à licitação por Pregão Eletrônico nº 109/2025 -CSC;

CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de março de 2025.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, constante do processo nº 01.01.018101.003380/2024-08- SEPROR, aquisição pelo menor preço global, de barcos de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural - SEPROR;

Secretário de Estado de Produção Rural

II - ADJUDICAR a empresa INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA ., CNPJ nº 02.450.409/0001-35, vencedora da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 109/2025-CSC, com o valor total de R$ 797.160,00 (Setecentos e noventa e sete mil, cento e sessenta reais), conforme indicado no processo.

A SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO , nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e a Constituição do Estado do Amazonas;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de março de 2025.

Dar publicidade às Demonstrações Contábeis que compõem a Prestação de Contas Anual, referente ao Exercício de 2024: Anexo 12 - Balanço Orçamentário, Anexo 13 - Balanço Financeiro, Anexo 14 - Balanço Patrimonial e das Anexo 15 - Variações Patrimoniais.

Secretário de Estado de Produção Rural

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de março de 2025.

CONSIDERANDO , o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.004235/2024-36- SEPROR, referente à licitação por Pregão Eletrônico nº 108/2025-CSC;

Secretário de Estado de Produção Rural

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO