DOEAM 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
34 Manaus, quarta-feira, 26 de março de 2025
PAIC/FUHAM, para o mandato 2025/2026, sob a coordenação da servidora Cynthia de Oliveira Ferreira. Membros: Valderiza Lourenço Pedrosa; Silmara Navarro Pennini; Maria das Graças Vale Barbosa Guerra; Jorge Ewerton dos Santos Sales; Camila Gurgel dos Santos da Silva; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM em Manaus, 25 de março de 2025
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUESDiretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
Protocolo 217591 EXTRATO Nº 017/2025-FUHAMESPÉCIE : Termo de Contrato nº 01/2025-FUHAM. Assinatura: 20.03.2025. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa K R G TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 29.091.842/0001-88. Objeto: fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender à Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, conforme a Proposta de Preços, de 04.02.25, e o Termo de Referência n.º 002/2025-FUHAM, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se neles estivessem transcritos. Prazo: 20.03.2025 a 20.03.2026. Valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) nos meses de março/25, junho/25, agosto/25, outubro/25 e janeiro/26 e o valor total de R$ 2.750,00 (Dois mil e setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.600.2310.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903004, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 14.03.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000148, no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais), referente ao mês de março de 2025, ficando o saldo remanescente deste exercício a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000017/202500-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 25/03/2025
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUESDiretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
Protocolo 217593
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON PORTARIA N. º 0069/2025-FCECONO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada Nº. 108 de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, bem como a Resolução Nº 05 de 22 de fevereiro de 1990, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
RESOLVE:I - DAR publicidade aos Relatórios Resumidos das Demonstrações Contábeis da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, referente ao Exercício de 2024.
II - Anexos: 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial, 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINENTE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON. Manaus, 26 de março de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃODiretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2024 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONASANEXO 12 - Balanço Orçamentário
Unidade Gestora: 017301-FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 00003 - FUNDACAO Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2024
| Receitas Orçamentárias Previsão Inicial (a) |
Previsão Atualizada (b) | Receitas Realizadas (c) | Saldo (d=c-b) |
|---|---|---|---|
| RECEITAS CORRENTES (I) 10.000,00 |
10.000,00 | 524.372,44 | 514.372,44 |
| Receita Patrimonial 0,00 |
0,00 | 24.362,57 | 24.362,57 |
| Receita de Serviços 10.000,00 |
10.000,00 | 0,00 | (10.000,00) |
| Transferências Correntes 0,00 |
0,00 | 500.009,87 | 500.009,87 |
| RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 |
0,00 | 76.725,74 | 76.725,74 |
| Transferências de Capital 0,00 |
0,00 | 76.725,74 | 76.725,74 |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 10.000,00 |
10.000,00 | 601.098,18 | 591.098,18 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) 10.000,00 |
10.000,00 | 601.098,18 | 591.098,18 |
| DÉFICIT (VI) 0,00 |
138.385.702,36 | 142.341.861,03 | - |
| TOTAL (VII)=(V+VI) 10.000,00 |
138.395.702,36 | 142.942.959,21 | 591.098,18 |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) 0,00 |
5.858.557,27 | 5.858.557,27 | - |
| Superávit Financeiro 0,00 |
5.858.557,27 | 5.858.557,27 | - |
| Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 |
0,00 | 0,00 | - |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2024
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
Unidade Gestora: 017301-FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 00003 - FUNDACAO Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2024
| Despesas Orçamentárias | Dot. Inicial (e) | Dot. Atualizada (f) | Desp. Empenhadas (g) | Desp. Liquidadas (h) | Desp. Pagas (i) | Saldo Dot. (j=f-g) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CORRENTES (VIII) | 10.000,00 | 139.704.212,04 | 139.692.751,62 | 125.704.737,91 | 125.052.999,42 | 11.460,42 |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0,00 | 36.891.720,20 | 36.891.720,20 | 36.891.720,20 | 36.762.454,01 | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 10.000,00 | 102.812.491,84 | 102.801.031,42 | 88.813.017,71 | 88.290.545,41 | 11.460,42 |
| DESPESAS DE CAPITAL (IX) | 0,00 | 4.550.047,59 | 3.250.207,59 | 1.274.499,34 | 1.274.499,34 | 1.299.840,00 |
| INVESTIMENTOS | 0,00 | 4.550.047,59 | 3.250.207,59 | 1.274.499,34 | 1.274.499,34 | 1.299.840,00 |
| SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) | 10.000,00 | 144.254.259,63 | 142.942.959,21 | 126.979.237,25 | 126.327.498,76 | 1.311.300,42 |
| AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida Interna | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida Externa | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) | 10.000,00 | 144.254.259,63 | 142.942.959,21 | 126.979.237,25 | 126.327.498,76 | 1.311.300,42 |
| SUPERÁVIT (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
| TOTAL (XV)=(XIII+XIV) | 10.000,00 | 144.254.259,63 | 142.942.959,21 | 126.979.237,25 | 126.327.498,76 | 1.311.300,42 |
| RESERVA DO RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO