DOEAM 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quarta-feira, 26 de março de 2025

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Iogurte nº 9/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 19/3/2025. PARTES: HEMOAM e FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME ; OBJETO : Aquisição de Iogurte, Descrição: Líquido; sem glúten; com polpa de fruta; sabores variados; Fornecimento: garrafa de 150 a 200g, Qtde: 64.800 Unidades, destinados aos Doadores de Sangue desta Fundação; PE Nº 78 / 2025 - CSC , c/ base no Art. 36, § 1º , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. V , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 26/2/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 18; VALOR GLOBAL : R$ 149.040,00 (Cento e quarenta e nove mil e quarenta reais); VIGÊNCIA : 19/3/2025 a 18/3/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339030.07 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 19 / 3 / 2025 , a NE Nº 355 / 2025 no valor de R$ 12.420 , 00 (Doze mil e quatrocentos e vinte reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 3255/2024-04 - SIGED.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 059 / 2025 - GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.000351 / 2025 - 73 -HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora Anne Caroline Souza de Almeida , cargo de Agente Administrativo, Matrícula n.º 189.282-7 A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 26/04/2025 a 25/04/2027.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 217576

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e.

CONSIDERANDO a ausência temporária da Gerente AD-2, cargo de provimento em comissão servidor sem vinculo IVANIA MARA PELETEIRO DOURADO, Gerente de SAME, em virtude da prorrogação de mais 30 (trinta) dias de Licença Médica.

CONSIDERANDO , o que dispõe a Lei Delegada 110 de 18 de maio de 2007.

I - Designar a servidora ELIANE APARECIDA STORCHI, Agente Administrativo efetiva para continuar respondendo por essa gerencia, no

período de 01/04/2025 a 30/04/2025. II- Cientifique, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 25 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 217566

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, bem com a resolução 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM; RESOLVE: I - DAR publicidade aos anexos do Balanço Geral da Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ a saber; II - Anexo: 12-BalançoOrçamentário, 13-Balanço Financeiro, 14-Balanço Patrimonial e 15-Demonstrativo de Variações Patrimoniais. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , em Manaus, 25 de março de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Funda> ção Hospital Adriano Jorge - FHAJ

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO MEMORANDO CIRCULAR Nº 006 / 2024 - UCI / FHAJ , que dispõe sobre as recomendações da CGE/AM para sanar não conformidades apontadas no Relatório anual de auditoria nº 035/2024-SGCI/AM - CGE/AM. CONSIDERANDO Instrução Normativa n° 0006/2018-GS/SEAD que dispõe sobre normas para realização de inventário de bens móveis no âmbito dos órgãos da administração Direta e Entidades da Administração Indireta do poder Executivo do Estado do Amazonas.

I - DESIGNAR os servidores: ANTÔNIA MARIA FARIAS ABREU, JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO, EDGAR GOMES RAMIRES JÚNIOR, CRISTIANE NOGUEIRA DA SILVA e ZIZUEL CRUZ DA SILVA, para compor a comissão de inventário da FHAJ.

II - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do Relatório Final da Comissão Inventariante, a contar da publicação desta Portaria. Esta Portaria terá vigência imediatamente, a contar de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ.

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

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2101-7500

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 217562

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