DOEAM 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 26 de março de 2025

Ocorrências - Modelo 6, destacando que tal documento, não tem valor legal para quem estiver na sua posse.

O DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE PEDIÁTRICA DE ASSISTÊNCIA NEONATAL DO AMAZONAS S/S LTDA. - COOPANEO - AM , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º. 04.238.047.0001/49, no uso de suas atribuições, torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores sócios, em número de 101 (cento e um), nesta data para se reunirem em ASSEMBLEIA ANUAL DOS SÓCIOS, a ser realizada no dia 01 de abril de 2025, na sede da Coopaneo, localizada na Rua Constelação Cruzeiro do Sul, 134 Ed. Morada Offices sala 202 - Conj. Morada do Sol - Aleixo, em 1ª CONVOCAÇÃO às 17h00min, em 2ª CONVOCAÇÃO às 18h00min, e, em 3ª e última CONVOCAÇÃO às 19h00min, com a presença de 10 (dez) sócios que, em conjunto, representem a titularidade de qualquer percentual do capital social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1.Prestação de contas da Diretoria, acompanhado de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:

1.1 Relatório de Gestão / 2024;

• 1.2 Balanço Patrimonial / 2024;

• 1.3 Demonstrativo do Lucro Líquido / 2024;

• 2 . Destinação do Lucro Líquido ou Prejuízo do Exercício;

1. Estabelecer e fixar a remuneração dos membros da Diretoria Administrativa da Sociedade;

2. Estabelecer e fixar o valor da cédula de presença dos Conselhos de Administração, Fiscal, Comissão de Ética Disciplinar e Conselho Científico;

3. Eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Administrativo para o biênio 2025/2027 e do Conselho Fiscal Anuênio 2025.

Diretor Presidente

ANTÔNIO MARIA DOS SANTOS DA SILVA AZEVEDO , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga De Uso Do Recurso Hídrico N. ° 083 / 2025 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Av. Cosme Ferreira, N° 5546, Zumbi Dos Palmares, nas coordenadas geográficas: 03°04’26,760”s 59°56’56,040w, Manaus-Am, com validade de 05* anos.

ASSUNTO: EXTRAVIO DE LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS - MODELO 6 VIDEOLAR-INNOVA S/A, estabelecida na Av. Torquato Tapajós, 5555, Bloco B, Tarumã, Manaus/AM, CEP: 69041-025, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.229.761/0001-70 e Inscrições Estaduais nºs 06.200.912-5, 06.300.123-3, 06.300.765-7, 07.001.256-3 e 07.001.279-2, vem através da presente, nos termos do art. 205, I, do Decreto nº 20.686/1999 - RICMS/AM, COMUNICAR , que em 24/03/2025, ocorreu o extravio do Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, destacando que tal documento, não tem valor legal para quem estiver na sua posse.

CPF/MF: 181.346.508-80 - Coordenador Tributário

OBJETO: Aquisições de Mobiliário Escolar, através de adesão a Ata de Registro de Preços n° 2414110801PERP01.

Parte Contratante: Município de Itamarati-AM - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: JPG COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 37.064.273/0001-00) Valor do Contrato: R$1.001.345,00 (Um milhão, um real e trezentos e quarenta e cinco reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: 020601 SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO. 12. 361. 0121. 2042. 0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental. 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. F.R 1500. 12. 361. 0121. 2049. 0000 Fundeb Complementação do VAAT (ENSINO FUNDAMENTAL). 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. F.R 1542. 12. 365. 0125. 2043. 0000 Manutenção de Creches. 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. F.R 1500. 12. 365. 0125. 2065. 0000 Fundeb Complementação do VAAT (ENSINO INFANTIL CRECHES). 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. F.R 1542 FUNDEB VAAT 12. 365. 0129. 2040. 0000 Manutenção da Educação Infantil (PRÉ-ESCOLAR). 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R 1500 FUNDEB VAAT. 12. 365. 0129. 2066. 0000 Fundeb Complementação VAAT (ENSINO INF. PRÉ-ESCOLAR). 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. F.R 1542 FUNDEB VAAT. Modalidade de seleção das propostas: Adesão 001/2025. Vigência da contratação: 25/03/2025 a 25/03/2026.

Itamarati/AM, 25 de março de 2025.

Prefeito de Itamarati

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o PROSSEGUIMENTO da CONCORRÊNCIA Nº 008 / 2024 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA ZONA NORTE DO MUNÍCIPIO DE MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 27 / 03 / 2025 , às 08h30min (horário Manaus) .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 25 de março de 2025.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

Protocolo 217469

CPF/MF: 181.346.508-80 - Coordenador Tributário

Protocolo 217406

CNPJ/MF Nº 04.229.761/0007-66

ASSUNTO: EXTRAVIO DE LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS - MODELO 6 VIDEOLAR-INNOVA S/A, estabelecida na Av. Abiurana, 1616, Distrito Industrial, Manaus/AM, CEP: 69075-010, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.229.761/0007-66 e Inscrições Estaduais nºs 06.300.124-1 e 07.001.233-4, vem através da presente, nos termos do art. 205, I, do Decreto nº 20.686/1999 - RICMS/AM, COMUNICAR , que em 24/03/2025, ocorreu o extravio do Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001 / 2025 , com Objeto: Credenciamento , Para Contratação de Pessoas Jurídicas para fornecimento de Combustíveis e Gás (cozinha) , para atender as Demandas Operacionais e Administrativas da Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO : Início 26 / 03 / 2025 , Término: INDETERMINADO. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 26 / 03 / 2025 . DISPONÍVEL: No Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no Sistema Eletrônico www.bll.org.br. ABERTURA: 9/04/2025, às 14:00 (horas / Brasília ) no Sistema Eletrônico www.bll.org.br. LOCAL DE ENTREGA DAS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO