DOEAM 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 24 mar/2025 estado do amazonas

Número 35.430 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

Alex Pazuello/Secom

Fomento será disponibilizado pelo programa Crédito Rosa e por meio de novo edital para projetos sociais liderados por mulheres

o mês dedicado às mulheres, o Governo do Amazonas anunciou, no dia 7 de Nmarço, a liberação de R$ 23 milhões em fomento para mulheres e projetos que impulsionem o trabalho e o empreendedorismo feminino no Amazonas. Na ocasião, também foi apresentado um balanço das políticas públicas estaduais voltadas para as mulheres amazonenses, incluindo áreas como saúde, segurança e geração de emprego e renda.

“O atendimento à mulher não se resume à vítima de violência, da abertura de delegacias ou de casas de apoio. Ela exige uma transversalidade das atividades do Governo do Estado, que vai desde a maternidade até o ensino de qualidade para ela ter competitividade no mercado de trabalho. A atenção passa desde formação profissional até linhas de financiamento e outras ações que são importantes por parte do poder público”, afirmou o governador do Amazonas, Wilson Lima.

As ações foram apresentadas durante encontro com prefeitas, vice-prefeitas, primeiras-damas e representantes de municípios, fortalecendo e ampliando as políticas públicas voltadas para as mulheres. A reunião com os grupos de mulheres aconteceu na sede do Governo do Amazonas e busca, a partir dos investimentos, atender ações sociais coordenadas por mulheres com foco na capacitação profissional e/ou a autonomia financeira do público feminino.

Pelo Crédito Rosa, programa coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), serão destinados R$ 20 milhões para mulheres de todos os municípios do Amazonas. Os financiamentos variam de R$ 500 a R$ 21 mil, permitindo que mulheres abram o próprio negócio. Desde 2022, mais de 3,7 mil mulheres foram beneficiadas pelo programa.

As interessadas no financiamento podem se dirigir à sede da Seas, na avenida Darcy Var-

Para o Governo do Amazonas, atendimento à mulher requer transversalidade, de ações sociais com foco na capacitação profissional e autonomia financeira

gas, bairro Chapada, zona centro-sul, das 8h às 16h. Criado em 2022, o programa é voltado para mulheres que empreendem e atuam no mercado de trabalho (autônomas ou Microempreendedora Individual – MEI), impulsionando o desenvolvimento econômico do estado, além de ajudar a melhorar a vida de inúmeras empreendedoras.

Durante a solenidade, o Governo do Amazonas também fez o pagamento de R$ 2,2 milhões para 16 instituições do setor social. O investimento estadual faz parte do edital 001/2024 e foi utilizado na aquisição de materiais permanentes, veículos, obras de reforma e ampliação, além de pagamento de pessoal.

No esporte, o Estado entregou 24 espaços esportivos revitalizados e ampliou programas que beneficiam crianças e jovens na capital e interior, além de bolsas para atletas e patrocínios para clubes de futebol. Na cultura, o investimento foi de R$ 355 milhões na promoção de atividades culturais e economia criativa.

O governador Wilson Lima também apresentou balanço das políticas públicas implementadas pelo Governo do Amazonas para atender o público feminino. Atualmente, 54% dos servidores públicos estaduais são mulheres, e elas também estão à frente de 14 órgãos da Administração Pública Estadual.

Na área social, o Estado repassa mensalmente o Auxílio Estadual para 271 mil mulheres chefes de família, ou seja, 90% dos beneficiários do programa. Outras políticas como o Crédito Solidário, Carretas da Saúde, Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante, Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) também atendem, principalmente, o público feminino.

Outra ação lançada pelo governador Wilson Lima foi o edital 001/2025, no valor de R$ 3 milhões, que vai beneficiar Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) lideradas por mulheres. As inscrições devem ser realizadas de forma on-line, por meio do Protocolo Virtual do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS ), até o dia 7 de abril. O edital pode ser acessado pelo endereço eletrônico www.casacivil.am.gov. br/editaisfps/. Cada proposta e plano de trabalho pode receber até R$ 100 mil.

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