DOEAM 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 24 de março de 2025 13

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação formulada por intermédio do Ofício n.o 006/2025-PMM-SEGOV, da Prefeitura Municipal de Maués;

CONSIDERANDO a análise da matéria exarada na Manifestação Conclusiva da Assessoria Institucional, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.o , I, b , do Decreto n.o 26.602, de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.o 28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.000355/2025-04, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Maués, pelo prazo de 12 (doze) meses, para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo de Defesa Civil, com ônus para o órgão de origem, o militar 3.o SGT QPBM WALAX SOUZA LEITE , ID 1111, Matrícula n.o 226.897-3A, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de março de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio no Ofício n.° 348/2025-CG-/SSP/ SSP-AM e a necessidade de regularizar a situação funcional da militar MAJ QOPM KAMILA ALKMIN NASCIMENTO;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria exarada no Parecer

n.o 227/2025/AJAI/PMAM, da Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 3.o , IV, a , do Decreto n.o 26.602, de 10 de maio de 2007, c om as alterações promovidas pelo Decreto n.o 28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022101.002713/2025-21, resolve

CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no período de 15/09/2023 a 01/02/2025, com ônus para o órgão de origem, da militar MAJ QOPM KAMILA ALKMIM NASCIMENTO , ID 20754, Matrícula n.o 215.779-9A, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de março de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio no Ofício n.° 348/2025-CG-/SSP/ SSP-AM;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria exarada no Parecer n.o 227/2025/AJAI/PMAM, da Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 3.o , IV, a , do Decreto n.o 26.602, de 10 de maio de 2007, c om as alterações promovidas pelo Decreto n.o 28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022101.002713/2025-21, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 1.o de fevereiro de 2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, a militar CB QPPM KARLA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA CARDOSO , ID 23462, Matrícula n.o 228.398-0A, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de março de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação formulada por intermédio do Ofício n.o 009/25-GP/MRPE, da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva;

CONSIDERANDO a análise da matéria exarada na Manifestação Conclusiva da Assessoria Institucional, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.o , I, b , do Decreto n.o 26.602, de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.o 28.470, de 08 de abril de 2009 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.000242/2025-09, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, pelo prazo de 12 (doze) meses, para exercer o cargo de confiança de Coordenador Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão de origem, o militar CB QPBM ELIELSON DANTAS BERTINO , ID 1133, Matrícula n.o 226.830-2A, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de março de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 217989

Protocolo 217987

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO