DOEAM 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
NADA A DECLARARManaus, segunda-feira, 24 de março de 2025 29
| SERVIDOR | CARGO/SIMBOLOGIA |
|---|---|
| Alexandre Souza de Oliveira | Assessor IV - AD-4 |
| Amanda Freire Guimarães | Assessor I - AD-1 |
| Ana Carolina da Silva Nunes | Assessor II - AD-2 |
| Antonio Carlos Dias da Silva | Assessor III - AD-3 |
| Darlene Maia dos Anjos Bezerra | Assessor I - AD-1 |
| Eldio Ruan Neves Pereira | Assessor IV - AD-4 |
| LadyAdria da Silva Froes | Assessor III - AD-3 |
| Maria Natalia Queiroz Castro | Assessor IV - AD-4 |
| Oziel Silva de Mendonça | Assessor IV - AD-4 |
| Priscila Magda Carvalho dos Santos | Assessor III - AD-3 |
NOME: Roseth de Nazaré Lessa da Silva CARGO: Assessor IV - AD-4 BENS: Um veículo marca Chevrolet, modelo Onix, ano 2020, cor branca.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 216961
PORTARIA N ° 028/2025 - GSEJUSCA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , nomeada por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 34.897, de 03 de janeiro de 2023, às fls. 18, do Poder Executivo, Seção I, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Convênio n ° 950497/2023 - MDHC ; CONSIDERANDO o MEMORANDO N° 064/2025 - SEDCA/SEJUSC, no qual a Secretária Executiva de Direitos da Criança e Adolescente desta SEJUSC solicita a substituição da Coordenadora responsável pelo referido Convênio, cujo objeto consiste na equipagem de 01 (um) Centro de Integração de Atendimento à Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunha de Violência no âmbito do Estado do Amazonas; RESOLVE: I - SUBSTITUIR a Sra. ANDREZA DE
SOUZA E SILVA, pela Sra. MÁRCIA BRASIL CAVALCANTE , matrícula nº 257066- 1C, na qualidade de COORDENADORA ; II - MANTER o Sr. MAYK RENAN DA SILVA FERREIRA , matrícula n° 265.654-0A, e o Sr. PITER SIQUEIRA DE ARAÚJO , matrícula n° 247.630-4C, na qualidade de FISCAL TITULAR e FISCAL SUBSTITUTO , respectivamente; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
Manaus, 24 de março de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 216964
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS PORTARIA Nº 132/2025 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO , a Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, a Lei Complementar nº 101/2000, bem como a Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
RESOLVE: Dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referentes ao exercício de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 21 de março de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço OrçamentárioUnidade Gestora: 031701-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2024
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2024
| Receitas Orçamentárias Previsão Inicial(a) |
Previsão Atualizada(b) | Receitas Realizadas(c) | Saldo(d=c-b) |
|---|---|---|---|
| RECEITAS CORRENTES (I) 430.000,00 |
3.141.508,81 | 5.397.172,39 | 2.255.663,58 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial 170.000,00 |
1.299.017,56 | 1.909.093,91 | 610.076,35 |
| Receita Agropecuária 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita Industrial 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Transferências Correntes 240.000,00 |
1.822.491,25 | 3.488.078,48 | 1.665.587,23 |
| Outras Receitas Correntes 20.000,00 |
20.000,00 | 0,00 | (20.000,00) |
| RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortizações de Empréstimos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Transferências de Capital 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) 430.000,00 |
3.141.508,81 | 5.397.172,39 | 2.255.663,58 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTOS (IV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Mobiliária 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratual 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Mobiliária 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratual 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) 430.000,00 |
3.141.508,81 | 5.397.172,39 | 2.255.663,58 |
| DÉFICIT(VI) 46.000.000,00 |
104.275.563,83 | 109.089.584,54 | - |
| TOTAL (VII)=(V+VI) 46.430.000,00 |
107.417.072,64 | 114.486.756,93 | 2.255.663,58 |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) 0,00 |
14.265.208,33 | 10.223.229,04 | - |
| Superávit Financeiro 0,00 |
14.265.208,33 | 10.223.229,04 | - |
| Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 |
0,00 | 0,00 | - |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO