DOEAM 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de março de 2025 47

1 (um) ano, contados a partir do dia 28/03/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 24 de março de 2025.

a contar desta data; II - DESIGNAR ABILIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO , Assessor, Mat. nº 118036-3 J, Gerente Orçamentário/PCAM, para - desempenhar as funções de Gestor Orçamentário (ASSINA ORC) junto ao sistema AFI, do FUNEPCAM, a contar desta data.

Manaus, 24.03.2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 217054

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 02/2022 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, por meio da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. Objeto : Prorrogação do contrato e o ajuste no valor contratual pactuado do Termo de Contrato Nº 02/2022-PC/AM, firmado com a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, cujo objeto é a prestação dos serviços de informática, compreendendo a execução dos sistemas de Controle de Cadastro Civil do Amazonas (CCCA), Sistema de Protocolo SPROWEB, Sistema de Pessoal da Polícia Civil SPPC, Prestação de Serviços Técnicos em Telecomunicações e Serviços Eventuais de Informática, no intuito de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura : 10/03/2025. Vigência : 10/03/2025 a 10/03/2026. Fundamento do ato : Processo Administrativo n.º 01.01.022102.002961/2025-62 (SIGED). Valor Mensal : O valor mensal é de R$107.869,51 (cento e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Valor Global : O valor global é de R$ 1.294.434,12 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e doze centavos).

Manaus, 21 de março de 2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

Proc. MEMORANDO Nº 079 / 2025 - DECCM - N / L / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR HUDSON DA SILVA PESSOA, IPC, Mat. 211327-9 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/DECCM-N/L), bem como DESIGNAR RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES , IPC, Mat. 199885-4 B, para recebimento da referida função, a contar de 28.02.2025 .

Manaus, 21.03.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado - Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 236/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.004900 / 2025 - 30 . ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 236 / 2025 - GDG / PC , referente à remoção da DPC GRACE LOUISA SOUZA JARDIM , publicada no D.O.E. de 12/03/2025, Poder Executivo, Seção II; ONDE SE LÊ: [...] a contar de 07/04/2025 [...]; LEIA-SE: [...] a contar de 25/03/2025 [...].

Manaus, 21/03/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 217120

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 47.133/2023;

CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 089/2025 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.03.011206.009611/2024-55 - CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços;

CONSIDERANDO , ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas,

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 089/2025, que julgou e adjudicou as empresas com os respectivos lotes, conforme o quadro abaixo:

SIGED MEMO Nº 047 / 2025 - 26º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR CARLOS EDUARDO RABELO , IPC, Mat. nº 211.169-1 A, para substituir temporariamente , LEONARDO DE AZEVEDO CARDOSO, IPC, Mat. nº 211.153-5 A, FG-3 (Chefia de Investigação/26º DIP), no período de 26.02.2025 a 21.06.2025 , durante o período de Licença para Tratamento de Saúde, bem como, AUTORIZAR o pagamento do referido cargo em provimento , em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986.

II - CONVOCAR o (s) responsável (is) legal (is) das empresas acima citadas, para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de março de 2025.

06Diretor-Presidente da Im17/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 217047

Manaus, 21.03.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.004181 / 2025 - 57. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR WANDESLAN DEMETRIUS SOUZA DE QUEIROZ , DPC, Mat. nº 228219-4 A, Diretor do DAF/PCAM, para desempenhar as funções de - Gestor Financeiro (ASSINA FIN) junto ao sistema AFI, do FUNEPCAM,

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: JWZ-6149,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO