DOEAM 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 24 mar/2025 estado do amazonas

Número 35.430 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA - CONCLUINTES Ensino Médio- Unidade Djalma Batista - Certificados Registrados em Março de 2025: Adrian Hugo Souza Barbosa; Ana Cláudia Gomes; Anderson De Oliveira Viana; Arlison Caranha De Araujo; Carlos Felipe De Oliveira Oliveira; Caroliny Ferreira Duarte; Cristina Brilhante Pereira; Edvagner Fernandes De Lima Júnior; Enara Campos Gadelha; Fernanda Da Silva Ferreira; Francielly Silva De Souza; Francisca Auricelia Aguiar Da Silva; Hevaristo Zenon Dos Santos Vieira; Jhonathan Dias Bentes; João Marcos Reis Martins; José Bruno Da Silveira Marques; José Victor Frutuoso Da Silva; Leandro Chaves Bezerra; Livia Maria Pinto Vale; Luzineth Melo Pinheiro; Marcela Cristina De Souza Andrade ; Michelle Monteiro Paes; Renato Albuquerque Da Silva; Roberto Da Cruz Adelino; Sarah Raquel Teixeira; Wesllyanne Nunes Da Silva; Yasmin Ribeiro De Menezes. Unidade São José: Fernanda Da Silva Ferreira; Maria Beatriz Ferreira Pinheiro.

Diretor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2025, OURIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA GERAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM , inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, inscrita no CNPJ sob o nº 11.840.887/0001-42; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura e do empreendedor familiar rural, em atendimento aos alunos da zona urbana e ramais da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE 2025 - SEMED: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município de São Paulo de Olivença; Valor Global: R$ 108.287,50 (cento e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Funcional: 12.361.0065/12.365.0065 - Programa de Alimentação escolar; Projeto Atividade: 2.075 - Encargos de Transf. FNDE - PNAE Ensino Fundamental / 2077 - Encargos de Transf. FNDE - PNAE Creche / 2078 - Encargos de Transf. FNDE - PNAE EJA / 2079 Encargos de Transf. FNDE - PNAE Pré-Escolar; Ficha: 142/160/162/163/164; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. - Material de consumo; Fonte: 552 - Recurso de Transferência FNDE/PNAE

São Paulo de Olivença/AM, 18/03/2025

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Chamada Pública Geral - Credenciamento Nº 001/2025 tendo como objeto: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RAMAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR/PNAE 2025-SEMED, empresa vencedora: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 11.840.887/0001-42, vencedora de todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global: R$ 108.287,50 (cento e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

São Paulo de Olivença/AM, 17/03/2025

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Chamada Pública Geral - Credenciamento Nº 002/2025 tendo como objeto: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRÍCULTORES INDÍGENAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DESSAS COMUNIDADES, RESPEITANDO A CULTURA, AS TRADIÇÕES E OS HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DESSES POVOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 2025-SEMED, empresa vencedora: ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, CNPJ: 11.840.914/0001-87, vencedora de todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global: R$ 478.341,90 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos).

São Paulo de Olivença/AM, 17/03/2025

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.840.914/0001-87; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos do município de São Paulo de Olivença/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE 2025 - SEMED: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município de São Paulo de Olivença; Valor Global: R$ 478.341,90 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Funcional: 12.361.0065 - Programa de Alimentação escolar; Projeto Atividade: 2.076 - Encargos de Transf. FNDE - PNAE Indígena; Ficha: 161; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. - Material de consumo; Fonte: 552 - Recurso de Transferência FNDE/PNAE

São Paulo de Olivença/AM, 18/03/2025

Prefeito Municipal

Protocolo 217089

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO