DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ....................................................................................... 147 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM 2 |
| ................................ Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 10 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .......................11 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ........................................11 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 12 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 13 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 15 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 16 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 17 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 17 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 18 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 18 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 20 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 20 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 25 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 26 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ................................................................................... 26 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 27 |
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 27 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.............................................................................. 28 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 28 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 29 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .....................................................................29 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 29 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 29 |
| ............................................... Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 32 |
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado |
| do Amazonas – AFEAM................................................................................. 33 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1 Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 192 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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