DOEAM 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
8 Manaus, terça-feira, 18 de março de 2025
ANEXOS DO DECRETO Nº 51.406, DE 18 DE MARÇO DE 2025 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO| 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS |
PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
SEGURIDAD 0001 PROGR |
E AMA DE APOI |
O ADMINISTRATIVO |
| FISCAL | 10 122 0001 2 |
001 - Administraç |
ão da Unidade |
| 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS | 0001 | A 1.500.100 |
3390 1.352.997,38 |
| 01 032 0056 2811 - Manutenção de Bem Imóvel | 10 122 0001 PRODAM |
2643 - Ampliação | , Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
| 0011 A 1.500.100 3390 6.000,00 |
0001 | A 1.500.100 |
3390 2.180,64 |
| TOTAL 6.000,00 |
3305 SAÚDE | EM REDE | |
| 6.000,00 TOTAL POR SECRETARIA |
10 301 3305 1 | 324 - Cofinanciam | ento Estadual para a Atenção Primária em Saúde |
| 0002 | P 1.500.100 |
3341 137.759,52 |
|
| 11000 CASA CIVIL | 0003 | P 1500100 |
3341 23669336 |
| 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 0004 | .. P 1.500.100 |
., 3341 87.561,20 |
| 0005 | P 1.500.100 |
3341 104.260,00 |
|
| PT REGIÃO TIPO AÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA OUTRAS DESPESAS INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
0006 | P 1.500.100 |
3341 126.815,52 |
| Ç DESPESA DÍVIDA CORRENTES |
0007 | P 1.500.100 |
3341 98.476,00 |
| 0008 | P 1.500.100 |
3341 160.361,56 |
|
| FISCAL | 0009 | P 1.500.100 |
3341 62.420,16 |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | 0010 | P 1.500.100 |
3341 130.973,84 |
| 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade | 0011 | P 1.500.100 |
3341 223.074,28 |
| 0001 A 1.501.201 3390 320.860,00 |
10 303 3305 2 | 088 - Transferênc | ia de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios |
| 3264 AMAZONAS SEGURO | ~~0002~~ | ~~A~~ ~~1.500.100~~ |
~~3341~~ ~~111.585,00~~ |
| 0003 | A 1.500.100 |
3341 192.393,52 |
|
| 06 363 3264 2837 - Operacionalização da Escola Pública de Trânsito | 0004 | A 1.500.100 |
3341 83.701,36 |
| 0001 A 1.501.201 3390 200.010,00 |
0005 | A 1.500.100 |
3341 84.179,00 |
| 0001 A 1.501.201 3390 1.000.050,00 |
~~0006~~ | ~~A~~ ~~1.500.100~~ |
~~3341~~ ~~139.699,44~~ |
| TOTAL 152092000 |
0007 | A 1.500.100 |
3341 80.767,68 |
| .., | 0008 | A 1.500.100 |
3341 143.686,68 |
| 0009 | A 1500100 |
3341 3210496 |
|
| 1.520.920,00 TOTAL POR SECRETARIA |
0010 | .. A 1.500.100 |
., 3341 111.550,88 |
| 11000 CASA CIVIL | 0011 | A 1.500.100 |
3341 251.722,60 |
| 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS | 10 302 3305 2 | 474 - Apoio ao F | rtalecimento e Estruturação dos Municípios |
0002 |
A 1.500.100 |
3341 2.729.61196 |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA OUTRAS DESPESAS INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
0003 | A 1.500.100 |
, 3341 7.388.417,89 |
| DESPESA DÍVIDA CORRENTES |
0004 | A 1.500.100 |
3341 2.019.903,16 |
| FISCAL | 0005 0006 |
A 1.500.100 A 1500100 |
3341 2.575.027,25 3341 414828642 |
| 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS | 0007 | .. A 1.500.100 |
.., 3341 2.096.048,91 |
| 12 364 3306 2698 - Interiorização do Ensino Superior | 0008 | A 1.500.100 |
3341 4.111.003,39 |
| 0009 | A 1.500.100 |
3341 1.259.144,01 |
|
| 0001 A 1.599.116 3390 660.491,92 |
0010 | A 1500100 |
3341 333108080 |
| TOTAL 660.491,92 |
0011 | .. A 1.500.100 |
.., 3341 6.055.733,15 |
| 660.491,92 TOTAL POR SECRETARIA |
TOTAL | 39.670.221,52 | |
| 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO | TOT | AL POR SECRE | 39.670.221,52 TARIA |
| 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS | 21000 SECR | ETARIA DE EST | ADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
| NATUREZA JUROS E OUTRAS |
21101 SECR |
ETARIA DE EST |
, ADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
39.670.221,52
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.802.202 3390 84.417,24 TOTAL 84.417,24 TOTAL POR SECRETARIA 84.417 24
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA 14 422 3247 2459 - Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 0001 A 1.501.160 3390 1.265.997,00 14 243 3247 2658 - Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens 0011 A 1.501.160 3390 993.300,00 TOTAL 2.259.297,00 TOTAL POR SECRETARIA 2.259.297,00
| 84.417,24 |
|---|
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 04 122 3229 1489 - Reforma e Aparelhamento de Prédios da SEDECTI 0001 P 1.501.160 4490 5.096,97 TOTAL 5.096,97 TOTAL POR SECRETARIA 5.096,97
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO |
||||||
| 06 122 3264 1217 - Construção | , Reforma | e Ampliação | das Unidades d | o Sistema de | Segurança Pública | |
| 0011 P 1.501.170 |
4490 | 353.171,02 | ||||
| TOTAL | 353.171,02 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 353.171,02 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO