Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/03/2025 · pág. 6

DOEAM 25/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 25 de março de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM

LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de

Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3
....................................................................................... Decretos nominais ..........................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 7
Vice Governadoria ........................................................................................... 7 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 7
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 7
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 9
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 19
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 20
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 27
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 31
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 34
..................................................................................... Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 34 Secretaria de Estado da Produão Rural - SEPROR 34
ç .................................... Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 35
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 35
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 38
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 40
................................................... Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 40
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 41
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 41 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 45
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 50
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 52
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH 52
.......................................................................................... Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 56
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 60
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM 60
...................................................................................... Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 60
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 60
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 63
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 66
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI 68
........................ Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 68 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 71
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 72
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 83 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
A AFEAM 89
mazonas – ..................................................................................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 89
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 90
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 90 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Iranduba .......................................................................................................... 1 Presidente Figueiredo ..................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Associações .................................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 120 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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