DOEAM 25/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA N.º 241/2025-GSPGEManaus, terça-feira, 25 de março de 2025 3
CONCEDE afastamento a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 01 dia de afastamento a servidora CAROLINE BEZERRA DE SOUSA , matrícula nº 261.827-3 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 21/03/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 217371
PORTARIA N.º 242/2025-GSPGECONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias a servidora FERNANDA BATALHA IANNUZZI , matrícula n.º 242.065-1 B, referente ao exercício de 2019, a contar de 24 a 28/03/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 243/2025-GSPGECONCEDE licença especial a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 12 dias de licença especial a Procuradora do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE , matrícula n.º 221.394-0 B, referente ao quinquênio de 2017/2022, a contar de 24 até 04/04/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de março de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 217399
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO -FUNDPGE, vem dar publicidade ao relatório de prestação de contas anual do exercício de 2024 - anexos. 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial e 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 217377 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço OrçamentárioUnidade Gestora: 011706-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2024
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2024
| Receitas Orçamentárias | Previsão Inicial(a) | Previsão Atualizada(b) | Receitas Realizadas(c) | Saldo(d=c-b) |
|---|---|---|---|---|
| RECEITAS CORRENTES (I) | 400.000,00 | 400.000,00 | 3.007.749,10 | 2.607.749,10 |
| Receita Patrimonial | 200.000,00 | 200.000,00 | 262.629,19 | 62.629,19 |
| Receita de Serviços | 200.000,00 | 200.000,00 | 73.980,30 | (126.019,70) |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 2.671.139,61 | 2.671.139,61 |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) | 400.000,00 | 400.000,00 | 3.007.749,10 | 2.607.749,10 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) | 400.000,00 | 400.000,00 | 3.007.749,10 | 2.607.749,10 |
| DÉFICIT(VI) | 0,00 | 63.373,39 | 0,00 | - |
| TOTAL(VII)=(V+VI) |
400.000,00 |
463.373,39 | 3.007.749,10 | 2.607.749,10 |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créd | 0,00 itos adicionais) |
582.664,01 | 558.445,64 | - |
| Superávit Financeiro | 0,00 | 582.664,01 | 558.445,64 | - |
| Reabertura de Créditos Adicionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | - |
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS | ADMINIS | TRAÇÃO FINANC | EIRA INTEGRADA |
||
|---|---|---|---|---|---|
| 011706-FUNDO ESPECIAL DA 12 - Dezembro de 2024 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS |
ANEXO 12 - Bala PROCURADORIA-G |
nço Orçamentário ERAL DO ESTADO |
EXERCÍCIO 2024 | ||
| Dot. Inicial(e) Despesas Orçamentárias |
Dot. Atualizada(f) | Desp. Empenhadas(g) | Desp. Liquidadas(h) | Desp. Pagas(i) | Saldo Dot.(j=f-g) |
| 200.000,00 DESPESAS CORRENTES (VIII) |
836.963,58 | 802.940,86 | 711.066,68 | 710.509,95 | 34.022,72 |
| 200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
836.963,58 | 802.940,86 | 711.066,68 | 710.509,95 | 34.022,72 |
| 200.000,00 DESPESAS DE CAPITAL (IX) |
209.073,82 | 199.804,55 | 159.473,55 | 159.473,55 | 9.269,27 |
| 200.000,00 INVESTIMENTOS |
209.073,82 | 199.804,55 | 159.473,55 | 159.473,55 | 9.269,27 |
| SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 400.000,00 |
1.046.037,40 | 1.002.745,41 | 870.540,23 | 869.983,50 | 43.291,99 |
| 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Amortização da Dívida Interna |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Dívida Mobiliária |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Outras Dívidas |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Amortização da Dívida Externa |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Dívida Mobiliária |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Outras Dívidas |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 400.000,00 |
1.046.037,40 | 1.002.745,41 | 870.540,23 | 869.983,50 | 43.291,99 |
| SUPERÁVIT(XIV) 0,00 |
0,00 | 2.005.003,69 | (2.005.003,69) | ||
| TOTAL(XV)=(XIII+XIV) 400.000,00 |
1.046.037,40 | 3.007.749,10 | 870.540,23 | 869.983,50 | (1.961.711,70) |
| 0,00 RESERVA DO RPPS |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO