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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/03/2025 · pág. 45

DOEAM 25/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de março de 2025 21

Agesislau Breves
da Silva
242.758-3 A 07/02/2025 1
Agesislau Breves
da Silva
242.758-3 A 19/02/2025 1
Alessandra
Fernandes
Simões
223.119-0 B 25/02/2025 a 27/02/2025 3
Anderson dos
Santos Horta
180.631-9 B 10/02/2025 a 11/02/2025 2
Anne Caroline
Maia Munhoz
Lopes Chagas
242.890-3 A 24/02/2025 1
Artur Sidney
Maceno Moreira
269.246-5 A 24/02/2025 a 26/02/2025 3
Danilo Cesar
Pereira e Silva
242.588-2 A 07/02/2025 a 08/02/2025 2
Danilo Cesar
Pereira e Silva
242.588-2 A 11/02/2025 1
Ednelson de Melo
Moura
257.256-7 A 10/01/2025 a 11/01/2025 2
Giulliana Marialva
Paixão
242.598-0 A 04/02/2025 a 05/02/2025 2
Heldilene Gisele
Coutinho da
Costa
269.937-0 A 06/02/2025 a 08/02/2025 3
Irlan Vasconcelos
Reis
247.657-6 A 01/02/2025 1
Kryslaine de
Oliveira Silva
215.743-8 B 03/02/2025 1
Marcelo Ferreira
Costa
271.344-6 A 17/02/2025 a 18/02/2025 2
Rosa Maria De
Souza Mendonca
Da Silva
210.267-6 D 04/02/2025 1
Salazar
Cavalcante
Gonçalves
242.024-4 A 22/02/2025 a 24/02/2025 3
Silvio Trindade
Monteiro
244.266-3 A 26/02/2025 a 28/02/2025 3
Suzana Ilan
Ramos de Barros
123.577-0 J 03/02/2025 a 04/02/2025 2
Suzana Ilan
Ramos De Barros
123.577-0 J 06/02/2025 a 07/02/2025 2
Tamires dos
Santos Viana
271.378-0 A 12/02/2025 a 14/02/2025 3
Tathiana Iamara
Machado de
Oliveira
172.578-5 B 20/02/2025 a 21/02/2025 2
LICENÇA MATERNIDADE
Nº. do
controle
Servidor(a) Matrícula Período
094/2025 Anna Christina Lima
De Oliveira
212.944-2 C 06/02/2025 a 04/08/2025
(180 dias)
LICENÇ AS MÉDICAS
Nº. do
controle
Servidor(a) Matrícula Período
067/2025 Renato Ferreira
Poggio
242.554-8 A 02/02/2025 a 05/02/2025
(4 dias)
074/2025 Welber Antonio De
Souza Ferreira
161.506-8 B 03/02/2025 a 04/03/2025
(30 dias)
082/2025 Diego Barbosa Paiva 215.577-0 D 07/02/2025 a 17/02/2025
(11 dias)
099/2025 Cenara Luzia Dos
Santos Paiva
246.304-0 B 13/02/2025 a 27/02/2025
(15 dias)
110/2025 Alexandre De Melo
Matos
204.545-1 C 16/02/2025 a 02/03/2025
(15 dias)
120/2025 Brunna Carollyne
Parente de Souza
244.235-3 A 20/02/2025 a 25/02/2025
(06 dias)

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 13 de março de 2025.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 217432 PORTARIA Nº 002/2025-GSE/FESP-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e na conformidade das competências que lhe confere a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019 c/c Portaria nº 0168/2023-GS/SSP, publicada em 1º de setembro de 2023; CONSIDERANDO a Lei 4.278, de 28 de dezembro de 2015, que institui, no Estado do Amazonas, o Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP-AM), regulamentada pelo Decreto nº 37.333, de 17 de outubro de 2016, inscrito sob o CNPJ nº 24.082.879/0001-26; CONSIDERANDO a necessidade de publicação das contas anuais dos Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Estadual em atendimento do inciso XXV, art. 2º da Resolução nº 04, de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; RESOLVE: PUBLICAR as demonstrações contábeis do FESP-AM, referentes ao exercício financeiro de 2024 conforme a seguir: a) Balanço Orçamentário; b) Balanço Financeiro; c) Balanço Patrimonial; e d) Demonstração das Variações Patrimoniais.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 25 de março de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

TEN CEL QOPM DANELLE TAMBORINI LOPES

Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças - SSP/AM

ANDERSON AVELINO

Contador CRC AM-016389/O-1

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