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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/03/2025 · pág. 48

DOEAM 25/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24

Manaus, terça-feira, 25 de março de 2025

Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCE
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2024
022703-FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
00007 - FUNDOS
Mês de Referência:
Anexo 15
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
IRA INTEGRADA
EXERCÍCIO 2024
Exercício Atual
Títulos
Exercício Anterior
78.335.998,04
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
127.505.156,71
11.193.154,13
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
8.970.030,93
11.193.154,13
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
8.970.030,93
64.241.020,64
Transferências e Delegações Recebidas
118.535.125,78
0,00
Transferências Intragovernamentais
58.108.915,50
64.241.020,64
Transferências Intergovernamentais
60.426.210,28
2.878.787,27
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
0,00
2.878.787,27
Ganhos com Incorporação de Ativos
0,00
23.036,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
0,00
23.036,00
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
0,00
48.083.829,15
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
72.081.403,04
16.673.014,06
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
6.381.141,74
2.772.372,76
Uso de Material de Consumo
1.517.765,25
13.900.641,30
Serviços
4.863.376,49
49,52
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
0,00
49,52
Juros e Encargos de Mora
0,00
20.900.160,90
Transferências e Delegações Concedidas
65.700.261,30
20.900.160,90
Transferências Intragovernamentais
65.700.261,30
10.498.329,90
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
0,00
10.498.329,90
Perdas Involuntárias
0,00
5.361,29
Tributárias
0,00
5.361,29
Contribuições
0,00
6.913,48
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
0,00
6.913,48
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
0,00
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
30.252.168,89
55.423.753,67
<#E.G.B#217465#24#221035/><#E.G.B#217480#24#221050> Protocolo 217465
PORTARIA Nº 001/2025-FRAINT/SEAI/SSP/AM

Balanço Patrimonial; e d) Demonstração das Variações Patrimoniais.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e na conformidade das competências que lhe confere a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019 c/c Portaria n º 0201/2023-GS/SSP, de 26 de outubro de 2023; CONSIDERANDO a Lei 3.281, de 25 de julho de 2008, que institui o Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência (FRAINT), inscrito sob o CNPJ nº 11.296.584/0001-00; CONSIDERANDO a necessidade de publicação das contas anuais dos Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Estadual em atendimento do inciso XXV, art. 2º da Resolução nº 04, de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; RESOLVE: PUBLICAR as demonstrações contábeis do FRAINT, referentes ao exercício financeiro de 2024 conforme a seguir: a) Balanço Orçamentário; b) Balanço Financeiro; c)

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA , em Manaus, 25 de março de 2025.

JOSÉ DIVANILSON CAVALCANTI JUNIOR Secretário Executivo Adjunto de Inteligência

TEN CEL QOPM DANELLE TAMBORINI LOPES

Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças - SSP/AM

ANDERSON AVELINO

Contador CRC AM-016389/O-1

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO