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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/03/2025 · pág. 51

DOEAM 25/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de março de 2025 27

Unidade Gestora:
ADMINISTR
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMO
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
022701-FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
Anexo 15
AÇÃO FINANC
NIAIS
EIRA INTEGRADA
EXERCÍCIO 2024
Gestão:
00007 - FUNDOS
12 - Dezembro de 2024
Mês de Referência:

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Títulos Exercício Atual Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 36.400,00 156.000,00
Transferências e Delegações Recebidas 36.400,00 156.000,00
Transferências Intragovernamentais 36.400,00 156.000,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 36.400,00 156.000,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 36.400,00 156.000,00
Uso de Material de Consumo 36.400,00 76.000,00
Serviços 0,00 80.000,00
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 0,00 0,00
<#E.G.B#217480#27#221050/> Protocolo 217480

4.320 de 17 de março de 1964, a Lei Complementar N°. 101/2000, bem como a Resolução N°. 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, RESOLVE: Dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas-FUPEAM. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

PORTARIA Nº. 037 / 2025 / GAB / SEC - SEAP. O Ordenador de Despesas da SEAP/FUPEAM, no uso de suas atribuições e conforme a Portaria N°. 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, e CONSIDERANDO, a Lei N°.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas - SEAP

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2024

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
041701-FUNDO PENITENC
12 - Dezembro de 2024
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
IÁRIO DO ESTADO DO A MAZONAS
Receitas Orçamentárias Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d=c-b)
RECEITAS CORRENTES (I) 13.351.000,00 13.351.000,00 8.586.761,26 (4.764.238,74)
Receita Patrimonial 6.310.000,00 6.310.000,00 4.641.494,51 (1.668.505,49)
Transferências Correntes 5.650.000,00 5.650.000,00 819.630,00 (4.830.370,00)
Outras Receitas Correntes 1.391.000,00 1.391.000,00 3.125.636,75 1.734.636,75
RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) 13.351.000,00 13.371.000,00 8.606.761,26 (4.764.238,74)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) 13.351.000,00 13.371.000,00 8.606.761,26 (4.764.238,74)
DÉFICIT(VI) 0,00 1.092.677,80 5.218.329,69 -
TOTAL(VII)=(V+VI) 13.351.000,00 14.463.677,80 13.825.090,95 (4.764.238,74)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adic 0,00
ionais)
15.455.662,92 12.239.786,84 -
Superávit Financeiro 0,00 15.455.662,92 12.239.786,84 -
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 -

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2024

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
041701-FUNDO PENITENCIÁ
12 - Dezembro de 2024
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
RIO DO ESTADO DO AMAZONAS
Dot. Inicial (e)
Despesas Orçamentárias
Dot. Atualizada (f) Desp. Empenhadas (g) Desp. Liquidadas (h) Desp. Pagas (i) Saldo Dot. (j=f-g)
8.351.000,00
DESPESAS CORRENTES (VIII)
15.034.217,56 6.057.748,55 4.014.068,46 4.012.656,46 8.976.469,01
8.351.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.034.217,56 6.057.748,55 4.014.068,46 4.012.656,46 8.976.469,01
5.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (IX)
14.885.123,16 7.767.342,40 2.247.845,48 2.247.845,48 7.117.780,76
5.000.000,00
INVESTIMENTOS
14.885.123,16 7.767.342,40 2.247.845,48 2.247.845,48 7.117.780,76
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X)
13.351.000,00
29.919.340,72 13.825.090,95 6.261.913,94 6.260.501,94 16.094.249,77
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII)
13.351.000,00
29.919.340,72 13.825.090,95 6.261.913,94 6.260.501,94 16.094.249,77
SUPERÁVIT(XIV)
0,00
0,00 0,00
TOTAL(XV)=(XIII+XIV)
13.351.000,00
29.919.340,72 13.825.090,95 6.261.913,94 6.260.501,94 16.094.249,77
0,00
RESERVA DO RPPS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO