DOEAM 25/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

60 Manaus, terça-feira, 25 de março de 2025

ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 002/2025 - ADAF ; ASSINATURA: 13/03/2025 ; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa LUIZ FERNANDO DA SILVA ; OBJETO: Por força deste contrato a contratada obriga - se a prestar a Contratante os serviços especializados em capacitação e treinamento gerencial; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 13/03/2026; VALOR MENSAL : R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); VALOR GLOBAL : R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.48; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000398, emitida em 13/03/2025, no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.000314/2025 -10.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Março de 2025.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 217222

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 153 e 161, VIII do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Controle de Pragas (ID ’s: 115717 , 115718 e 116962) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação do serviço às fls. 146 a 172 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 232 a 234 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000456 / 2025 - 22 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 153 e 161, VIII do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Controle de Pragas (ID ’s: 115717 , 115718 e 116962) em favor da empresa ALFAMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ Nº 04.824.261 / 0001 - 87) para os itens 01 a 03 no valor total do lote de R$ 35.009 , 28 (Trinta e cinco mil e nove reais e vinte e oito centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 35.009 , 28 (Trinta e cinco mil e nove reais e vinte e oito centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus 21/03/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT - HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 001653/2024-68 FMT-HVD, referente ao PE nº. 594/2024-FMT-HVD. CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA , para o único item do certame, com o valor total de R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais ). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de março de 2025.

A FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO/FVS-RCP, vem dar publicidade ao Relatório da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2024 - Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstrações das Variações Patrimoniais, Manaus, 25 de março de 2025.

Ordenador de Despesas

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.00071 7/2025-94-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Adriana Maria Neves Melo de Carvalho - Médico desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 153.516-1C, no período de 15 / 04 / 2025 a 13 / 07 / 2025 , referente ao quinquênio de 29 / 05 / 2001 à 28 / 05 / 2006 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , em Manaus, 25 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ROSEANE DA SILVA FERREIRA Subgerente de Contabilidade

Diretor Técnico da FVS-RCP

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - > Dra. Rosemary Costa Pinto

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
diario.imprensaoficial.am.gov.br

Protocolo 217242

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO