DOEAM 25/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

68 Manaus, terça-feira, 25 de março de 2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTRADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o que consta no MEMO 004 / 2025 - CEST / UEA . RESOLVE: Art. 1.º Destituir a Coordenação do curso de especialização em Matemática, designada pela Direção do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST; Art. 2.º Designar o Prof. Dr. Fernando Soares Coutinho na função de Coordenador do curso de especialização em Matemática, a contar de 01/02/2025; PARÁGRAFO ÚNICO : A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração; Art. 4.º Esta Portaria tem validade retroativa a contar de 01/02/2025; Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 217405

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.008712/2025-23. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2025:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de março de 2025.

(*) Republicado devido à inserção de docentes na composição da portaria da comissão de seleção, publicada no D.O.E. em 10/01/2025.

CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. Jefferson Silva de Souza, Coordenador da FUNATI, Matrícula: 213.381-4B, para exercer a função de Gestor do Contrato firmado entre a FUNATI com o Instituto Euvaldo Lodi-IEL, Termo de Contrato n.º 001/2025; data de assinatura: 31 de janeiro de 2025 Art. 2º - Compete ao Gestor(a) de Contrato:

1. Acompanhar a execução dos contratos, zelando pelo cumprimento das cláusulas e condições estipuladas.

2. Realizar a interface entre a FUNATI e o contratado, garantindo a comunicação eficiente.

3. Avaliar e aprovar os documentos apresentados pelo contratado, conforme as exigências contratuais.

4. Verificar o atendimento às normas legais e regulamentares durante a execução do contrato.

5. Manter registros atualizados das ocorrências e providências adotadas durante a vigência do contrato.

6. Elaborar relatórios periódicos sobre a execução dos contratos para apresentação à Reitoria desta Fundação.

Art. 3º - O Gestor do Contrato deverá atuar em colaboração com os setores envolvidos na execução do referido contrato, visando à eficiência e eficácia na consecução dos objetivos pactuados.

Art. 4º - DETERMINAR que o referido Gestor do Contrato adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham, a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 24 de março de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA vem dar publicidade ao relatório da prestação de contas anual do exercício de 2024 - anexo 12 - Balanço Orçamentário; anexo 13 - Balaço Financeiro; anexo 14 Balanço Patrimonial e anexo 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais e Certidões de Habilitação Profissional, para que seja realizada a publicação na data de 21 de março de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 217407

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de designar um Gestor de Contrato para a efetivação, acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados por esta fundação;

CONSIDERANDO constando nos altos do Processo de n.º 01.02.021302.000339/2024 - 55, relativos à contratação de serviços de recrutamento de estagiários para Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-FUNATI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2024-CSC pelo período de 12 meses, conforme Projeto Básico;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO