DOEAM 25/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

90 Manaus, terça-feira, 25 de março de 2025

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Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 217333

ESPÉCIE : Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 060-1/2023; Processo nº 226/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda, (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, sem aporte de recursos, para contratação de empresa especializada em Serviço de Adequação na Infraestrutura Imóvel para Reativação da Biblioteca Emídio Vaz D`Oliveira; Valor: R$ 346.537,70 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Setenta Centavos); Fundamento: Art. 57, I c/c Art. 65, II, §8º da Lei n.º 8.666/93; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 10/03/2025.

Presidente

ESPÉCIE : Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 088/2022; Processo Nº 197/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 4.494.000,00 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 10/03/2025.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC N.º 308-1/2024 No dia 10/01/2025, pág. 29 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Edição N.º 35.382, na publicação inscrita sob o Protocolo N.º 208859, promove a retificação do Extrato, conforme abaixo: Onde se lê:

“ EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 308/2024 ”

“ EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 308-1/2024 ”

Presidente

Presidente

Protocolo 217307

ESPÉCIE: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 088-1/2022; Processo Nº 197/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.253.600,00 (Três milhões, duzentos e cinquenta e três mil e seicentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 10/03/2025.

Presidente

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 082/2023; Processo: 148/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Lapesal Participações Ltda (CNPJ: 39.984.822/0001-90); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do Prédio Sede da AADC, por 12 (doze) meses, com aporte; Valor: R$ 226.691,40 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos); Cobertura Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993; Data de Assinatura: 05/04/2024.

Presidente

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 067/2023; Processo Nº 54/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC; Fundamento: Artigo 57, I §1º da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 765.576,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 07/03/2025.

Presidente

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2021 - PROC. ASSINATURA: 25 / 03 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses. Valor Global: R$69.097,50 (sessenta e nove mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos). Gestor: Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: artigos 71, 72 da Lei nº13.303/2016 c/c artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitação e Contratos da COSAMA. Processo nº 01.05.043501.001909/2025-08. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 25 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - GEC. ASSINATURA: 21 / 03 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa A. M. QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 37.083,75 (trinta e sete mil, oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). Gestora: Tatiana Ataíde Peres. Fiscal: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: artigos 71, 72 e 81, todos da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores e artigos 140, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/COSAMA. Processo nº 01.05.043501.007198/2024-02. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 24 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção eletromecânica de motores elétricos de indução trifásicos e monofásicos, incluindo rebobinamento de motores com substituição peças novas, acessórios genuínos, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do

Protocolo 217280

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO