DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 28 de março de 2025

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 010/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a Consultora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ALVES DE SOUZA. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. OBJETO: Seleção de consultor individual para atuar como gerente Social e de Reassentamento residente, em apoio à coordenação local, no âmbito do Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI PARINTINS. VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses. LICITAÇÃO: CI Nº 003/2025-SUBCEL/ CSC. VALOR: R$ 293.065,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0007, ND: 44905116, Fonte: 1.75.42752.7132.0000, conforme Notas de Empenho nº 2025NE0000211 e 2025NE0000212, emitidas em 26/03/2025, nos valores de R$ 183.165,84 (cento e oitenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e R$ 36.633,15 (trinta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e quinze centavos), respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003547/2024-60-UGPE e Parecer Jurídico nº 039/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE .

Manaus, 27 de março de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 217802

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 009/2025-UGPE. PARTES: UGPE e o Consultor WALBER SOUSA SANTOS. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. OBJETO: Seleção de consultor especializado para atuar como gerente Ambiental residente, em apoio à coordenação local, no âmbito do Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI Parintins. VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses. LICITAÇÃO: CI Nº 001/2025-SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 293.065,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0007, ND: 44905116, Fonte: 1.75.42752.7132.0000, conforme Notas de Empenho nº 2025NE0000213 e 2025NE0000214, emitidas em 26/03/2025, nos valores de R$ 183.165,84 (cento e oitenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e R$ 36.633,15 (trinta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e quinze centavos), respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003544/2024-26-UGPE e Parecer Jurídico nº 027/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE .

prazo de vigência do Convênio nº 004/2023-UGPE por mais 6 (seis) meses, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 27/03/2025 a 27/09/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000075/2025 - 74 - SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 066/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 27 de março de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#217887#12#221457/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 217887

ESPÉCIE : Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: O presente Aditamento tem por objeto a supressão de valor do Termo de Convênio nº 013/2021-UGPE, na monta de R$ 1.960,01 (mil, novecentos e sessenta reais e um centavo), e prorrogação do prazo de vigência, por mais 1 (um) mês, conforme atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com base nos pareceres técnicos e demais documentos integrantes do PROCESSO. VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 30/04/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000484/2025 - 70 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 059/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE .

Manaus, 26 de março de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 217890

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Lábrea/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2021-UGPE por mais 6 (seis) meses, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 29/03/2025 a 29/09/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000451/2025 - 20 - SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 062/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 26 de março de 2025.

Manaus, 27 de março de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 217892

ESPÉCIE : Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: O presente Aditamento tem por objeto a supressão de valor do Termo de Convênio nº 011/2021-UGPE, na monta de R$ 557.290,66 (quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), e prorrogação do prazo de vigência, por mais 1 (um) mês, conforme atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante do instrumento, com base nos pareceres técnicos e demais documentos integrantes do PROCESSO. VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 30/04/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000482/2025-81 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 056/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 21 de março de 2025.

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 293/22-03, que autoriza a execução dos serviços de engenharia para implantação das obras de infraestrutura Urbanística e Saneamento ao Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+, em área denominada Manaus Obra 03 - Quadra Habitacional Maués, em um terreno com 7.326,02 m², localizado entre as Av. Marquês da Silveira e Maués, no Bairro Cachoeirinha, no limite externo das obras do PROSAMIM I e II, margem direita do Igarapé do Quarenta, Manaus/AM para Construção Habitacional de Interesse Social, com validade de 01 Ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 217804

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 217885

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Novo Airão/AM. OBJETO: O presente Aditamento tem por objeto prorrogar o

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010799/2024-84, referente ao PE 050/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO