DOEAM 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de março de 2025 15

Global : O valor global é R$ 23.277,67 (vinte e três mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Manaus, 28 de março de 2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 02/2025 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa Fabio Lincoln de Araujo (ME/EPP). Objeto : aquisição de equipamentos (kit de microfone sem fio de mão, mesa analógica, microfone de mesa, caixa de som, suporte caixa de som para parede), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, oriundo da Dispensa de Licitação Eletrônica n° 003/2024. Data de assinatura : 24/03/2025. Vigência : garantia de 12 (doze) meses contados a partir de 24/03/2025 a 24/03/2026. Fundamento do ato : Processo Administrativo n.º 01.01.022102.022796/2024-84 (SIGED). Valor Global : O valor global é R$ 23.968,66 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos).

Manaus, 28 de março de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GDG - PC - AM , em Manaus(AM), 6 DE MARçO DE 2025 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 217806

DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - DEFESA CIVIL OS SERVIDORES MILITARES E CIVIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, LISTADOS ABAIXO, DECLARAM QUE NÃO POSSUEM BENS, E SE RESPONSABILIZAM PELA AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES AQUI PRESTADAS.

SERVIDOR(A) Alessandro da Silva Nazareth, CARGO: Gerente, AD-2; SERVIDOR(A) Alexsandra Folhadela Vaz Araujo, CARGO: Assessor III, AD-3; SERVIDOR(A) Alice Lima Veiga, CARGO: Gerente, AD-2; SERVIDOR(A) André de Souza Rodrigues, CARGO: Assessor III, AD-3; SERVIDOR(A) Angel Souza Para de Macedo, CARGO: Gerente, AD-2; SERVIDOR(A) Antonio Cordeiro de Figueiredo Junior, CARGO: Assessor III, AD-3; SERVIDOR(A) Camila de Castro Soares, CARGO: Coordenador Regional, AD-1; SERVIDOR(A) Cristina Taila de Jesus Moraes, CARGO: Chefe de Gabinete, AD-1; SERVIDOR(A) Diego Antonio Magalhães Ferreira, CARGO: Chefe de Departamento, AD-1; SERVIDOR(A) Edinelson Victor Guimarães Carvalho, CARGO: Assessor I, AD-1; SERVIDOR(A) Elane Araujo Moura do Nascimento, CARGO: Coordenador Regional, AD-1; SERVIDOR(A) Eliana Mendonça de Oliveira, CARGO: Assessor I, AD-1; SERVIDOR(A) Emanuele Costa Siqueira, CARGO: Assessor II, AD-2; SERVIDOR(A) Euler André Barbosa de Oliveira, CARGO: Chefe de Departamento, AD-1; SERVIDOR(A) Ewila Souto Costa, CARGO: Assessor I, AD-1; SERVIDOR(A) Fabricio Ramos Rozas, CARGO: Gerente, AD-2; SERVIDOR(A) Francisco Pereira de Souza, CARGO: Assessor III, AD-3; SERVIDOR(A) Ingrid Martins de Oliveira, CARGO: Gerente, AD-2; SERVIDOR(A) Jéssyca Lever dos Santos Dantas, CARGO: Coordenador Regional, AD-1; SERVIDOR(A) Jose Guilherme de Almeida Sampaio, CARGO: Gerente, AD-2; SERVIDOR(A) José Marcio da Costa Mello, CARGO: Gerente, AD-2; SERVIDOR(A) Karoline Gomes da Costa, CARGO: Chefe de Departamento, AD-1; SERVIDOR(A) Karoline Queiroz de Barros, CARGO: Assessor I, AD-1; SERVIDOR(A) Kennedy Sena de Freitas, CARGO: Chefe de Departamento, AD-1; SERVIDOR(A) Klinger Corrêa Ribeiro, CARGO: Chefe de Departamento, AD-1; SERVIDOR(A) Laís Ferreira de Oliveira, CARGO: Coordenador Regional, AD-1; SERVIDOR(A) Leandro Chaves Ferreira, CARGO: Gerente, AD-2; SERVIDOR(A) Lenízia de Souza, CARGO: Assessor II, AD-2; SERVIDOR(A) Márcia Guerreiro Pinheiro, CARGO: Coordenador Regional, AD-1; SERVIDOR(A) Marcio Maciel Lopes Segundo, CARGO: Assessor II, AD-2; SERVIDOR(A) Marcus Vinicius Mota Alexandre Ribeiro, CARGO: Chefe de Departamento, AD-1; SERVIDOR(A) Marlison Bentes Mourão, CARGO: Coordenador Regional, AD-1; SERVIDOR(A) Mazyvanne dos Santos Barbosa, CARGO: Assessor II, AD-2; SERVIDOR(A) Michele dos Santos Aquino, CARGO: Gerente, AD-2; SERVIDOR(A) Miqueias Coimbra Alves, CARGO: Coordenador Regional, AD-1; SERVIDOR(A) Mirlene Palheta de Souza, CARGO: Coordenador; SERVIDOR(A) Mylena Leão Matos, CARGO: Chefe de Departamento, AD-1; SERVIDOR(A) Raimundo Ivanildo de Andrade Galvão, CARGO: Gerente, AD-2; SERVIDOR(A) Robson Matos Calazães, CARGO: Chefe de Departamento, AD-1; SERVIDOR(A) Rodolfo Piszter de Paula, CARGO: Chefe de Departamento, AD-1; SERVIDOR(A) Thiago Felipe Lira Dias, CARGO: Assessor III, AD-3; SERVIDOR(A) Victor Hudson Lima da Silva, CARGO: Gerente, AD-2; SERVIDOR(A) Vitor Gabriel da Costa Mota, CARGO: Gerente, AD-2; SERVIDOR(A) Vitor Gabriel da Costa Zurra, CARGO: Gerente, AD-2; SERVIDOR(A) Wesley Sales de Almeida, CARGO: Chefe de Departamento, AD-1.

SERVIDOR(A) Adeilton Cortez Santis, Cargo: Gerente, AD-2, Bens: 2-Imóveis, 1-Veículo; SERVIDOR(A) Adson de Souza Ferreira, Cargo: Secretário Executivo Adjunto, Bens: 2-Imóveis, 1-Veículo, 1-Moto; SERVIDOR(A) Aldimar da Silva Teixeira, Cargo: Coordenador, Bens: 1-Imóvel, 2-Veículos; SERVIDOR(A) Alfredo Isaac da Costa Sicsu, Cargo: Assessor II, AD-2, Bens: 1- Imóvel, 1-Moto; SERVIDOR(A) André Santos de Souza, Cargo: Secretário Executivo Adjunto, Bens: 1-Imóvel, 1- Veículo; SERVIDOR(A) Arão Soares de Lima, Cargo: Gerente, AD-2, Bens: 1- Imóvel, 1-Moto; SERVIDOR(A) Charlis Barroso da Rocha, Cargo: Chefe de Departamento, AD-1, Bens: 2- Imóveis, 1-Veículo; SERVIDOR(A) Clóvis Araujo Pinto Júnior, Cargo: Secretário Executivo, Bens: 05 - Imóveis, 01- Veículo; SERVIDOR(A) Cristiano Braz Ferreira, Cargo: Chefe de Departamento, AD-1, Bens: 1- Imóvel, 1-Veículo, Investimento VGBL; SERVIDOR(A) Daniel Viana da Silva, Cargo: Gerente, AD-2, Bens: 1-Imóvel, 1- Veículo, 1-Moto; SERVIDOR(A) Erick de Melo Barbosa, Cargo: Secretário Executivo Adjunto, Bens: 2 - Imóveis, 1- Veículo; SERVIDOR(A) Francisco Ferreira Máximo Filho, Cargo: Secretário de Estado, Bens: 04Imóveis, 01- Veículo, 01 - Moto; SERVIDOR(A) Gildásio Araujo da Silva, Cargo: Gerente, AD-2, Bens: 1-Veículo; SERVIDOR(A) Glayson Luiz Oliveira Peixoto, Cargo: Assessor II, AD-2, Bens: 1-Veículo; SERVIDOR(A) Hélida Maria Maia da Silva, Cargo: Gerente, AD-2, Bens: 1- Veículo; SERVIDOR(A) Helino Negreiros Fontinelle, Cargo: Gerente, AD-2, Bens: 1- Imóvel, 1-Veículo,1-Moto; SERVIDOR(A) Ítalo Bruno Lima Nonato, Cargo: Coordenador Regional, AD-1, Bens: 1-Imóvel; SERVIDOR(A) Jean Fabrício de Souza Moraes, Cargo: Gerente, AD-2, Bens: 1- Imóvel; SERVIDOR(A)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO